Publicações Pauta do STF para o primeiro semestre de 2021 é divulgada Pauta do STF para o primeiro semestre de 2021 é divulgada e contempla assuntos relevantes do Direito Tributário Com o […] leia mais Publicado em: 4 de fevereiro, 2021
Livros Publicados NotÃcias do CCA e-Book: Retrospectiva 2020 Ao longo de 2020, os temas tributários de maior relevância foram objeto de Tax Reports, informativos publicados semanalmente pelo […] leia mais Publicado em: 3 de fevereiro, 2021
Eventos Webinar CCA | 2021: Perspectivas e desafios em torno da tributação Webinar “2021: Perspectivas e desafios em torno da tributação“. Ao longo de 2020, os temas tributários de maior relevância […] leia mais Publicado em: 3 de fevereiro, 2021
Livros Publicados ADRAT e a Aposentadoria Especial – V.9 O acréscimo ADRAT, instituÃdo pelo Lei nº 9.732/1998, incide exclusivamente sobre a remuneração do segurado sujeito, de forma peremptória, efetiva, […] leia mais Publicado em: 23 de janeiro, 2021
Livros Publicados Os Precedentes Vinculantes em matéria tributária – V.7 A presente obra busca investigar e, ao final, propor uma releitura da eficácia e aplicabilidade da restrição imposta pelo art. […] leia mais Publicado em: 22 de janeiro, 2021
Publicações Justiça Federal de SP permite compensação cruzada de créditos anteriores ao eSocial Em recente decisão liminar, o juÃzo da 2ª Vara CÃvel Federal de São Paulo autorizou um contribuinte a compensar créditos […] leia mais Publicado em: 20 de janeiro, 2021
Eventos Webinar – Tributação sobre a folha na visão dos Tribunais Superiores: retrospectiva 2020 Nosso sócios Alice de Abreu, Guilherme Bagno, Onofre Alves Batista Júnior e Paulo Coimbra participam da Retrospectiva 2020, que será […] leia mais Publicado em: 24 de novembro, 2020
Publicações Valores pagos a administradoras de cartões integram a base de cálculo de PIS e COFINS É constitucional a inclusão dos valores retidos pelas administradoras de cartões na base de cálculo das contribuições ao PIS e […] leia mais Publicado em: 11 de setembro, 2020
Publicações É legÃtima a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias gozadas, decide STF Em sessão virtual finalizada no dia 28/08, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal deu parcial provimento ao recurso […] leia mais Publicado em: 8 de setembro, 2020
Publicações Instituições públicas firmam acordo de cooperação técnica em matéria de combate à corrupção no Brasil Na última quinta-feira (06/08), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União […] leia mais Publicado em: 13 de agosto, 2020
NotÃcias do CCA Opinião – STF perto de formar consenso em torno da regra de elisão fiscal Confira abaixo o conteúdo publicado pelo caderno Legislação & Mercados da Capital Aberto: O Supremo Tribunal Federal (STF) está perto de […] leia mais Publicado em: 22 de julho, 2020
Publicações INFORMATIVO CCA – Impactos tributários e previdenciários do COVID-19 (8ª edição) 1. Prorrogações de suspensões de prazos em razão da pandemia por Covid-19 Em razão da pandemia por Covid-19, foram editadas […] leia mais Publicado em: 24 de junho, 2020