Publicações Medida Provisória nº 926/2020 A Medida Provisória nº 926/2020 divulgada pelo Governo Federal trouxe medidas voltadas à dispensa de licitação e outras formalidades para […] leia mais Publicado em: 25 de março, 2020
Publicações INFORMATIVO CCA – Impactos Tributários e Previdenciários do COVID-19 1. MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO FEDERAL 1.1. Portaria Conjunta RFB/PGFN Nº 555/2020 Em virtude da propagação do coronavÃrus (COVID-19) no […] leia mais Publicado em: 24 de março, 2020
NotÃcias do CCA Workshop Tax & Toasts – Reforma Tributária Realizamos hoje, 07 de novembro, em nossa filial de São Paulo (SP), a 2ª edição do Workshop Tax & Toasts. […] leia mais Publicado em: 7 de novembro, 2019
Publicações Declaração de Direitos da Liberdade Econômica – novas regras de registro de atos societários Em 20 de setembro de 2019, a Medida Provisória nº 881/2019 foi convertida na Lei Federal nº 13.874/2019, com vigência […] leia mais Publicado em: 21 de outubro, 2019
Publicações Medida Provisória regulamenta a negociação de dÃvidas tributárias com a União Publicada em 17/10, a Medida Provisória nº 899/2019 dispõe sobre a possibilidade de transação de dÃvidas tributárias entre a União […] leia mais Publicado em: 21 de outubro, 2019
Publicações Ministério da Economia regulamenta, por meio da Portaria nº 529/2019, a publicação de atos de sociedades anônimas fechadas Nesta segunda-feira, 30 de setembro de 2019, o Ministério da Economia editou a Portaria nº. 529, de 26 de setembro […] leia mais Publicado em: 1 de outubro, 2019
Publicações Sancionada a Medida Provisória da Liberdade Econômica O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 20 de setembro de 2019, a Medida Provisória nº 881/2019, que institui a […] leia mais Publicado em: 23 de setembro, 2019
NotÃcias do CCA Palestras e Aulas WTC Financial Advisory – Medida Provisória nº 881/19 Realizado pelo WTC Business Club Belo Horizonte com o apoio do CCA, o WTC Financial Advisory foi um sucesso! Com […] leia mais Publicado em: 4 de julho, 2019
Publicações Instrução Normativa regulamenta procedimentos para advogados e contadores declararem autenticidade de documento O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração publicou, em 26 de abril de 2019, a Instrução Normativa DREI nº […] leia mais Publicado em: 9 de maio, 2019
Publicações Medida Provisória institui alterações contratuais, societárias, regulatórias e administrativas Na última terça feira, 30/04/2019, foi adotada a Medida Provisória nº 881, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade […] leia mais Publicado em: 6 de maio, 2019
Publicações Publicada Medida Provisória sobre Direitos de Liberdade Econômica Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União do dia 30/04, a Medida Provisória nº 881/2019, por meio […] leia mais Publicado em: 3 de maio, 2019
Publicações Medidas provisórias de matéria tributária perdem a validade Foram publicados no Diário Oficial da União de 15/10/2018, pelo atual presidente do Senado Federal, EunÃcio Oliveira, dois atos declaratórios […] leia mais Publicado em: 26 de outubro, 2018