Notícias do CCA Publicações Publicada e cancelada portaria que classificava COVID-19 como doença do trabalho Publicada em 01/09, a Portaria nº 2.309/2020 do Ministério da Saúde atualizava a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), […] leia mais Publicado em: 8 de setembro, 2020
Notícias do CCA Opinião – Limites da caracterização de Ntep e seus efeitos no Fator Acidentário de Prevenção (FAP) O Sócio fundador do CCA, Paulo Coimbra, publicou no último dia 21, no site do Conjur, artigo sobre os Limites […] leia mais Publicado em: 26 de dezembro, 2019
Publicações Acidentes de trajeto e o cálculo do FAP O FAP é calculado conforme os índices de frequência, gravidade e custo, considerando os registros de Comunicação de Acidentes de […] leia mais Publicado em: 9 de outubro, 2019
Publicações Informativo FAP 2020: Fator Acidentário de Prevenção Com a aproximação do período de divulgação do índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), é recomendável que as empresas […] leia mais Publicado em: 30 de setembro, 2019
Publicações Informativo FAP 2020 – Nº 01/08 – FAP DE NOVOS ESTABELECIMENTOS O FAP a ser aplicado a estabelecimentos recém-inaugurados costuma ser alvo de algumas incertezas. Em regra, o cálculo do índice […] leia mais Publicado em: 30 de setembro, 2019
Publicações Informativo FAP 2020 – Nº 02/08 – IMPACTOS DO NTEP NO CÁLCULO DO FAP Entre os fatores considerados para a definição do índice do FAP estão os registros de Comunicação de Acidentes de Trabalho […] leia mais Publicado em: 30 de setembro, 2019
Publicações Informativo FAP 2020 – Nº 03/08 – BLOQUEIO DO FAP EM FUNÇÃO DE ACIDENTE COM MORTE OU INVALIDEZ Nos casos em que haja registro de morte ou invalidez permanente, decorrente de acidentes ou doenças do trabalho, Resolução do […] leia mais Publicado em: 30 de setembro, 2019
Publicações Informativo FAP 2020 – Nº 04/08 – BLOQUEIO DO FAP POR ROTATIVIDADE Nos casos de estabelecimentos que tenham, no período de apuração, taxa média de rotatividade superior a 75%, Resolução do Conselho […] leia mais Publicado em: 30 de setembro, 2019
Publicações Informativo FAP 2020 – Nº 05/08 – CAT SEM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CORRELATO Entre os fatores considerados para a definição do índice do FAP estão os registros de Comunicação de Acidentes de Trabalho […] leia mais Publicado em: 30 de setembro, 2019
Publicações Informativo FAP 2020 – Nº 06/08 – IMPACTOS DE ACIDENTES CUJA CAUSA EXTRAPOLE O CONTROLE DA EMPRESA NO CÁLCULO DO FAP Entre os fatores considerados para a definição do índice do FAP estão os registros de Comunicação de Acidentes de Trabalho […] leia mais Publicado em: 30 de setembro, 2019
Publicações Informativo FAP 2020 – Nº 07/08 – A AMPLITUDE DOS EFEITOS DA CONTESTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FAP Uma vez apresentada a contestação administrativa para revisão do FAP, quais são os seus efeitos e qual a sua extensão? […] leia mais Publicado em: 30 de setembro, 2019
Publicações Informativo FAP 2020 – Nº 08/08 – PORTARIA ANUNCIA DIVULGAÇÃO DO FAP NO DIA 30/09 Foi publicada em 26/09 a Portaria SEPRT nº 1.079/2019 que dispõe sobre a divulgação do índice do Fator Acidentário de Prevenção […] leia mais Publicado em: 30 de setembro, 2019