Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nossa sócia, Alice Jorge traz observações sobre casos […]
Publicado em: 11 de novembro, 2024
Foi sancionada, no dia 31/12/2021, a Lei 14.288/2021, que altera a Lei 12.546/2011 para prorrogar o prazo referente à desoneração […]
Publicado em: 4 de janeiro, 2022
No dia 27/12/2021, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogou os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal (Refis), por […]
Publicado em: 29 de dezembro, 2021
Foi publicada, no dia 01/10/2021, a Solução de Consulta Cosit nº 164/2021, que permite o creditamento de PIS/Cofins não cumulativo […]
Publicado em: 5 de outubro, 2021
Em recentes decisões do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) e de Varas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
Publicado em: 30 de setembro, 2021
A discussão relativa à tomada de créditos de PIS e Cofins sobre despesas com a pandemia de Covid-19 começou a […]
Publicado em: 20 de julho, 2021
PL 1.026/21 tenta impedir alta estratosférica de aluguéis ao sugerir a substituição do IGP-M pelo IPCA para cálculo de reajuste, […]
Publicado em: 7 de julho, 2021
Em 2021, diversos Estados lançaram programas especiais de parcelamento de débitos tributários, conhecidos como “Refis”. O objetivo desses programas é […]
Publicado em: 8 de junho, 2021
É certo que a cobrança do ITCMD sobre doações recebidas por instituições ou associações sem fins lucrativos reduz os recursos […]
Publicado em: 8 de junho, 2021
Em entrevista para a coluna Legislação do Diário do Comércio desta sexta-feira, dia 05 de junho, nosso sócio Paulo Coimbra […]
Publicado em: 7 de junho, 2021
Sinais da compra do Big pelo Carrefour — maior operação de aquisição já feita no varejo nacional — para as […]
Publicado em: 7 de abril, 2021
O governo de Minas Gerais publicou, em 20/03, o Decreto nº 48.156/2021, que suspende e prorroga diversos prazos estabelecidos na […]
Publicado em: 30 de março, 2021