Publicações Mesmo com atividades suspensas devido à pandemia, comerciante continuará pagando aluguel A Justiça de São Paulo negou pedido de comerciante para suspender a exigibilidade dos aluguéis em face da quarentena decorrente […] leia mais Publicado em: 13 de abril, 2020
Publicações INFORMATIVO CCA – Impactos tributários e previdenciários do COVID-19 (4ª edição) 1. Portaria prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da […] leia mais Publicado em: 10 de abril, 2020
Publicações Em meio à pandemia, empresas vão à Justiça para adiar pagamento de impostos Confira participação da sócia Alice de Abreu em artigo de Pedro Augusto Figueiredo do Jornal O Tempo. Diante dos […] leia mais Publicado em: 9 de abril, 2020
Publicações Senado aprova Projeto de Lei que prevê instituição de normas durante a pandemia Em 03.04.2020, foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei n. 1179/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial […] leia mais Publicado em: 9 de abril, 2020
Publicações Concedida suspensão de pagamentos de obrigações a Grupo em recuperação devido ao coronavírus Foi determinada a suspensão por 90 dias dos pagamentos de obrigações e covenants previstos no plano de recuperação de grupo […] leia mais Publicado em: 9 de abril, 2020
Publicações Banco Central proíbe certos pagamentos por instituições financeiras Na última segunda-feira, dia 07 de abril de 2020, o Banco Central do Brasil publicou a Resolução n° 4.797/20 para […] leia mais Publicado em: 8 de abril, 2020
Publicações Mapeamento dos Impactos Tributários e Previdenciários do COVID-19 O CCA elaborou um mapeamento dos impactos tributários e previdenciários da pandemia do COVID-19 no Brasil. O documento destaca as […] leia mais Publicado em: 7 de abril, 2020
Eventos Webinar COVID-19 – Impactos tributários, trabalhistas, contratuais e societários Amanhã, 07 de abril, a partir das 09h30, você é nosso convidado para o Webinar sobre os principais impactos e […] leia mais Publicado em: 6 de abril, 2020
Publicações Lojista não pagará aluguel mensal mínimo e fundo de propaganda enquanto shopping estiver fechado A juíza de Direito Bruna Marchese e Silva, da 8ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP proferiu, em 30.03.2020, decisão […] leia mais Publicado em: 6 de abril, 2020
Publicações INFORMATIVO CCA – Impactos tributários e previdenciários do COVID-19 (3ª edição) 1. Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Foi publicada, em edição extra do […] leia mais Publicado em: 2 de abril, 2020
Publicações INFORMATIVO CCA – Impactos Tributários e Previdenciários do COVID-19 (2ª edição) 1. ÂMBITO FEDERAL 1.1. Resolução CNJ n.º 313/2020, 19 de março de 2020 O CNJ estabeleceu o regime de Plantão […] leia mais Publicado em: 27 de março, 2020
Publicações INFORMATIVO CCA – Impactos Tributários e Previdenciários do COVID-19 1. MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO FEDERAL 1.1. Portaria Conjunta RFB/PGFN Nº 555/2020 Em virtude da propagação do coronavírus (COVID-19) no […] leia mais Publicado em: 24 de março, 2020