Publicações Saiba mais sobre os impactos do Covid-19 Clique aqui para conferir os principais aspectos tributários, previdenciários, societários e empresariais do Covid-19. leia mais Publicado em: 22 de fevereiro, 2021
Publicações Sancionada a Medida Provisória da Liberdade Econômica O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 20 de setembro de 2019, a Medida Provisória nº 881/2019, que institui a […] leia mais Publicado em: 23 de setembro, 2019
Publicações Sancionada Lei de proteção de dados pessoais Na última terça-feira, 14 de agosto, o presidente Michel Temer sancionou a lei que define regras para a proteção de […] leia mais Publicado em: 22 de agosto, 2018
Publicações Sancionada Lei instituindo o regime de multipropriedade No último dia 21 de dezembro, foi sancionada a Lei n° 13.777, que altera o Código Civil e a Lei […] leia mais Publicado em: 3 de janeiro, 2019
Publicações Sancionada Nova Lei do Distrato de Compra e Venda de Imóveis Na quinta-feira, dia 27/12/2018, foi sancionada a Lei nº 13.786/2018 que disciplina a resolução de contratos de compra e venda […] leia mais Publicado em: 4 de janeiro, 2019
Publicações “Selfie” como mecanismo de declaração de vontade A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao julgar a apelação n.1.0000.23.042969-8/001, entendeu pela possibilidade de […] leia mais Publicado em: 24 de maio, 2023
Publicações Senado aprova Marco Legal das Stock Options Recentemente, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.724/2022 (“Projeto de Lei”) que, entre outros, dispõe sobre as […] leia mais Publicado em: 20 de setembro, 2023
Publicações Senado aprova projeto de autonomia do Banco Central No último dia 3, o plenário do Senado aprovou, com 56 votos a favor e 12 contrários, o Projeto de […] leia mais Publicado em: 12 de novembro, 2020
Publicações Senado nega ampliação de prazo e LGPD pode entrar em vigor até setembro Na última quarta-feira (26.08), o Senado retirou da Medida Provisória nº 959 a previsão de adiamento para o dia 01 […] leia mais Publicado em: 27 de agosto, 2020
Eventos Evento CCBA | Organizações do setor de saúde – Relações entre sócios: o que eu não posso deixar de fazer? “Socorro, eu tenho um sócio!” é uma exclamação que já deveria estar no passado, especialmente se considerarmos os conhecimentos em […] leia mais Publicado em: 7 de novembro, 2023