Publicações IPI integra a base de cálculo do PIS/Cofins de montadoras em regime de ST, decide STF Foi publicado acórdão do RE 605506, leading case do Tema 303, cujo objeto é a cobrança de IPI na base […] leia mais Publicado em: 25 de novembro, 2021
Publicações Temas tributários relevantes são pautados no STF Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ações tributárias relevantes. Enquanto o Tema 303 do STF é tema pautado para o julgamento […] leia mais Publicado em: 6 de outubro, 2021
Publicações Proposta da CBS completa seu primeiro aniversário Em 22 de julho de 2020, por meio do Projeto de Lei nº 3.887, foi proposta a Congresso Nacional a primeira parte da Reforma […] leia mais Publicado em: 23 de julho, 2021
Publicações STF divulga pauta de julgamentos para o segundo semestre No dia 30/06, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou sua Pauta de Julgamentos para o segundo semestre deste ano. Dentre […] leia mais Publicado em: 5 de julho, 2021
Publicações MP que aumenta CSLL de Instituições Financeiras é encaminhada para sanção presidencial A Câmara dos Deputados rejeitou, em 23/06, por 304 votos a 146, as mudanças feitas pelo Senado na Medida Provisória […] leia mais Publicado em: 25 de junho, 2021
Publicações STF: inclusão do crédito presumido de IPI no IRPJ e CSLL é matéria infraconstitucional A Segunda Turma do STF, por unanimidade, negou provimento ao ARE 1.295.595 AgRg que questionava a constitucionalidade da inclusão do […] leia mais Publicado em: 28 de maio, 2021
Publicações Julgamentos do STF e STJ nesta semana tem processos de grande interesse tributário Na pauta de julgamentos desta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão inclusos […] leia mais Publicado em: 24 de maio, 2021
Publicações Elevadas as alÃquotas de CSLL do setor financeiro A partir de 01/07/2021, o setor financeiro passará a estar sujeito a carga tributária mais elevada. A Medida Provisória nº […] leia mais Publicado em: 3 de março, 2021
Livros Publicados NotÃcias do CCA e-Book: Retrospectiva 2020 Ao longo de 2020, os temas tributários de maior relevância foram objeto de Tax Reports, informativos publicados semanalmente pelo […] leia mais Publicado em: 3 de fevereiro, 2021
Publicações STF autoriza o creditamento de IPI em relação a insumos oriundos da Zona Franca de Manaus No dia 25/04, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que a compra de insumos, de matéria-prima e de materiais […] leia mais Publicado em: 3 de maio, 2019
Publicações STJ afasta a incidência de IPI sobre mercadoria roubada A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, o direito de uma empresa de tabaco à […] leia mais Publicado em: 26 de novembro, 2018