Em artigo publicado na Revista Comsefaz (8ª edição), Onofre Batista  – sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e […]
Publicado em: 17 de julho, 2024
Em artigo publicado no Consultor JurÃdico (Conjur), Onofre Batista  – sócio do CCBA e professor de Direito Tributário e Financeiro […]
Publicado em: 16 de julho, 2024
No julgamento do Recurso Especial n. 2.095.925/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, […]
Publicado em: 10 de julho, 2024
No julgamento do Recurso Especial n. 1.934.930/SP, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas vendas […]
Publicado em: 3 de junho, 2024
A 3ª Turma CÃvel do TJDF decidiu pela redução de multa de 2,5% para 1% ao mês que foi objeto […]
Publicado em: 26 de dezembro, 2023
Em 06/10, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) atualizou o serviço de Pedido de Revisão de DÃvida Inscrita (PRDI) para […]
Publicado em: 16 de outubro, 2023
Em 26 de janeiro foi publicada a Instrução Normativa (IN) RFB n. 2.128/2023, que altera a IN RFB n. 2.005/2021 […]
Publicado em: 31 de janeiro, 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recuso Especial n. 1.423.315, reconheceu a ilegitimidade de empresa […]
Publicado em: 21 de janeiro, 2022
Por ocasião do julgamento do REsp 1.901.918, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que […]
Publicado em: 8 de novembro, 2021
Por ocasião do julgamento do REsp 1898738, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de […]
Publicado em: 4 de junho, 2021
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, no dia 01/03, a Portaria PGFN/ME Nº 2381/2021, que reabre os prazos para […]
Publicado em: 8 de março, 2021
Foi publicada em 11/02 a Portaria PGFN nº 1.696/2021, que estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais […]
Publicado em: 25 de fevereiro, 2021