Em 13/06/2025, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento virtual de agravo regimental interposto nos autos […]
Publicado em: 9 de julho, 2025
Em 14 de março de 2025, foi publicado o Edital PGDAU n. 4/2025, por meio do qual a Procuradoria Geral […]
Publicado em: 19 de março, 2025
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em maio, o Edital PGDAU nº 2/24, que prevê modalidades de transação […]
Publicado em: 14 de junho, 2024
Em 29 de abril, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria n. 3.714/2022, que prorroga até 30 de […]
Publicado em: 6 de maio, 2022
Foi publicada, recentemente, decisão da 16ª Vara CÃvel da Seção Judiciária de Minas Gerais que afastou a incidência das contribuições […]
Publicado em: 22 de fevereiro, 2022
No dia 22/12/2021 foi publicado acordão da Terceira Turma do TRF5 que afastou a incidência das contribuições previdenciárias patronais sobre […]
Publicado em: 31 de janeiro, 2022
No dia 24 de janeiro comemora-se o Dia da Previdência Social em homenagem à publicação da primeira lei sobre a […]
Publicado em: 24 de janeiro, 2022
Hoje, 14 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui em sua pauta de julgamento por videoconferência o Recurso Especial (REsp) 1.744.437, que […]
Publicado em: 14 de setembro, 2021
No dia 29/06, foi proferida sentença favorável para excluir o valor descontado dos empregados para custeio da assistência médica e […]
Publicado em: 7 de julho, 2021
Recentemente, duas sentenças favoráveis foram proferidas em processos patrocinados pelo CCA, para excluir o valor descontado dos empregados para custeio da assistência médica e odontológica da base […]
Publicado em: 11 de maio, 2021
Os sócios Paulo Coimbra e Onofre Batista comentam em artigo publicação no Jota, nesta quinta-feira, sobre a tributação da assistência […]
Publicado em: 18 de março, 2021
Nosso sócio conselheiro Onofre Alves Batista Júnior e os estagiários Aurélio Oliveira Andrade e Samuel Giovannini Cruz Guimarães, comentam em artigo […]
Publicado em: 25 de fevereiro, 2021