NotÃcias do CCA Artigo – A CSLL dos agentes financeiros: o céu é o limite? A CSLL dos agentes financeiros: o céu é o limite? Recentemente, por meio da MPV nº 1.034, de 1º de […] leia mais Publicado em: 20 de abril, 2021
Publicações STJ veda créditos de PIS/Cofins no regime monofásico A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento ocorrido no dia 14/04, que as empresas sujeitas […] leia mais Publicado em: 15 de abril, 2021
Publicações Contribuição ao Incra é declarada constitucional Em 07/04, o Tribunal Pleno do STF finalizou o julgamento virtual do Recurso Extraordinário nº 630.898, leading case do Tema nº 495 da Repercussão Geral, acerca […] leia mais Publicado em: 9 de abril, 2021
Publicações STF suspende julgamento dos EDs sobre terço de férias Em 07/04, o ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento dos Embargos de Declaração […] leia mais Publicado em: 8 de abril, 2021
Publicações RFB permite compensação de saldo negativo com contribuições previdenciárias O saldo negativo de IRPJ e CSLL apurado em perÃodo anterior ao eSocial pode ser compensado com débitos de contribuições […] leia mais Publicado em: 7 de abril, 2021
Publicações Julgamentos STF: 1/3 de férias, salário-maternidade e contribuição ao INCRA STF julga embargos acerca da incidência de contribuições sobre 1/3 de férias e salário-maternidade e constitucionalidade da contribuição ao INCRA […] leia mais Publicado em: 26 de março, 2021
NotÃcias do CCA Opinião – Tributação da assistência médica e a Súmula 646 do STJ Os sócios Paulo Coimbra e Onofre Batista comentam em artigo publicação no Jota, nesta quinta-feira, sobre a tributação da assistência […] leia mais Publicado em: 18 de março, 2021
Publicações PGFN consolida entendimento relativo à não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em 05/02, o Despacho nº 42/2021, que aprova os Pareceres PGFN/CRJ/COJUD nº 15.147/2020 […] leia mais Publicado em: 8 de março, 2021
Publicações STJ suspende processos sobre limite da base de cálculo de contribuições a terceiros Em 18/12/2020, foi publicado acórdão da 1ª Seção do STJ suspendendo o trâmite de todos os processos pendentes, inclusive nos […] leia mais Publicado em: 7 de janeiro, 2021
Publicações O auxÃlio-alimentação fornecido por meio de vales e cartões e a (não) incidência das contribuições previdenciárias O auxÃlio-alimentação fornecido por meio de vales e cartões e a (não) incidência das contribuições previdenciárias Os sócios do Coimbra […] leia mais Publicado em: 5 de julho, 2018