Publicações Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude No último dia 04 de dezembro de 2020, a Terceira Turma do STJ entendeu, no julgamento do Recurso Especial 1.597.084/SC, […] leia mais Publicado em: 5 de janeiro, 2021
Publicações Vendedores não respondem por passivos da sociedade alienada No último mês, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP decidiu reformar sentença proferida em 1º grau para […] leia mais Publicado em: 22 de fevereiro, 2023
Publicações Via adequada para retomada de imóvel locado A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 1.812.987/RJ, entendeu que a via adequada […] leia mais Publicado em: 30 de maio, 2023
Publicações Voto plural pode ser instituído no Brasil O art. 110 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S/A”) prevê que, necessariamente, cada ação ordinária corresponde a um único […] leia mais Publicado em: 30 de agosto, 2021
Eventos Webinar CCA | Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios Nossos sócios Francisco Côrtes e Juliana Farah discutem, com mediação da também sócia Eugênia Siqueira, a Lei da Melhoria do […] leia mais Publicado em: 28 de outubro, 2021
Eventos Webinar CCA | Sociedades em Conta de Participação como veículo de investimento Em nosso próximo webinar, dia 31 de agosto, às 9h, nossos sócios Maria Tereza Andrade, Paulo David, Rafael Zimmer e […] leia mais Publicado em: 2 de agosto, 2021
Eventos Webinar COVID-19 – Impactos tributários, trabalhistas, contratuais e societários Amanhã, 07 de abril, a partir das 09h30, você é nosso convidado para o Webinar sobre os principais impactos e […] leia mais Publicado em: 6 de abril, 2020
Eventos Webinar | Encontro de Finanças IBEF-MG: Cenário dos Negócios no Pós-Covid – M&A Convidamos todos para mais uma edição do Encontro de Finanças promovido pelo IBEF Minas Gerais com o apoio do CCA. Paula […] leia mais Publicado em: 17 de agosto, 2020
Eventos Webinar – Oportunidades Pós-Crise: potencial concentração de mercado e impactos legais Amanhã, 21/07, a partir das 09h, você é nosso convidado para um Webinar sobre as Oportunidades Pós-Crise: potencial concentração de mercado e impactos […] leia mais Publicado em: 20 de julho, 2020
Eventos Webinar – Revisão de contratos para proteção de caixa Dia 16 de abril, a partir das 09h30, realizaremos o Webinar “Revisão de contratos para proteção de caixa: desafios, perguntas […] leia mais Publicado em: 14 de abril, 2020