Publicações Prazo para realização de AGO expira neste mês Considerando que as sociedades anônimas e limitadas devem realizar, em até quatro meses contados do término de cada exercício social, […] leia mais Publicado em: 11 de abril, 2022
Publicações Prazo para realização de Assembleia Geral Ordinária se encerra no dia 30 de abril Nos termos da Lei, as sociedades anônimas e limitadas devem realizar, em até quatro meses contados do término de cada […] leia mais Publicado em: 5 de abril, 2023
Publicações Prazo para realização de Assembleia Ordinária ou Reunião de Quotistas até o final de abril De acordo com a Lei das S.A. e com o Código Civil, as sociedades empresárias deverão obrigatoriamente realizar Assembleia Geral […] leia mais Publicado em: 13 de março, 2020
Publicações Prazo para realização de Assembleia Ordinária ou Reunião de Quotistas até o final de abril de 2019 De acordo com o artigo 132 da Lei das S.A. e com o artigo 1.078 do Código Civil, as sociedades […] leia mais Publicado em: 14 de março, 2019
Publicações Prazo prorrogado para informar beneficiários finais Foi publicada hoje, dia 28/12/2018, a Instrução Normativa 1.863/2018 da Receita Federal, que dispõe sobre a inscrição de entidades domiciliadas […] leia mais Publicado em: 28 de dezembro, 2018
Publicações Prazos para envio da DCBE e da DEF ao BACEN se encerram nas próximas semanas A Declaração Econômico-Financeira (“DEF”) é meio pelo qual as sociedades receptoras de investimento estrangeiro direto fornecem informações sobre o seu […] leia mais Publicado em: 16 de março, 2022
Publicações Presidente sanciona o novo marco legal do saneamento básico Nesta quarta-feira, dia 15 de julho de 2020, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei n° 4162 de […] leia mais Publicado em: 16 de julho, 2020
Publicações Primeira Turma do STJ decide pela incidência de IRPF sobre cláusula de não concorrência Em decisão proferida no último dia 20 de fevereiro, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que […] leia mais Publicado em: 17 de março, 2020
Publicações Produtor tem até 30 de abril para aderir à composição de dívidas rurais Em 16 de outubro de 2019, o Ministério da Economia publicou a Resolução n° 4.755/2019 que autoriza a composição de […] leia mais Publicado em: 23 de abril, 2020
Publicações Programa lançado pelo Bacen desenvolve projeto inovador para contratos on-line Em 27 de janeiro de 2021, encerrou-se a 1ª edição do programa lançado em 2019 pelo Bacen em conjunto com […] leia mais Publicado em: 29 de janeiro, 2021