Publicações PL pretende impedir a distribuição de proventos por sociedades envolvidas em desastres ambientais O Projeto de Lei n° 740/23, proposto pelo Deputado Federal Alfredo Gaspar (União/AL), pretende impedir a distribuição de proventos aos […] leia mais Publicado em: 17 de março, 2023
Publicações PL propõe a troca do índice de aluguel e causa controvérsia entre investidores Denominado por alguns de “PL do IPCA”, o PL n° 1026/2021 foi proposto em março de 2021 para tentar endereçar […] leia mais Publicado em: 25 de junho, 2021
Publicações Prazo máximo para renovação de contrato de locação comercial é de 5 anos A relatora do REsp 1.971.600, Ministra Nancy Andrighi, recentemente manifestou-se no sentido de que, não obstante o prazo original de […] leia mais Publicado em: 27 de março, 2023
Publicações Prazo para apresentação da Declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País encerra em agosto/22 O prazo para a entrega das informações referentes ao Censo Anual de Capitais Estrangeiros de 2022 (ano-base de 2021) iniciou-se […] leia mais Publicado em: 25 de julho, 2022
Publicações Prazo para entrega da 1ª Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) termina no dia 05 de setembro A Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) deve ser obrigatoriamente apresentada ao Banco Central do Brasil pelas pessoas […] leia mais Publicado em: 17 de julho, 2018
Publicações Prazo para entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (cbe) termina no dia 05 de abril A Declaração Anual Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) deve ser obrigatoriamente apresentada ao Banco Central do Brasil pelas pessoas físicas […] leia mais Publicado em: 3 de abril, 2019
Publicações Prazo para entrega da Declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País se inicia no dia 1º de julho A Declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País, tem seu início no dia 1º de julho e se […] leia mais Publicado em: 21 de junho, 2018
Publicações Prazo para entrega da Segunda Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) termina no dia 05 de setembro. A Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) deve ser obrigatoriamente apresentada ao Banco Central do Brasil pelas pessoas […] leia mais Publicado em: 15 de julho, 2019
Publicações Prazo para entrega do DTTA referente ao primeiro semestre de 2018 se encerra em 28/09/2018. O prazo para entrega da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) relativa às alienações de ações ocorridas no […] leia mais Publicado em: 28 de agosto, 2018
Publicações Prazo para entrega do DTTA referente ao segundo semestre de 2018 se encerra em 29/03/2019 O prazo para entrega da Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) relativa às alienações de ações ocorridas no […] leia mais Publicado em: 15 de março, 2019