Publicações CVM altera regras acerca da publicação fato relevante e divulgação de informações sobre a negociação de valores mobiliários A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, no dia 23/08/2021, a Resolução nº 44, que dispõe sobre a divulgação de […] leia mais Publicado em: 13 de setembro, 2021
Publicações Banco Central do Brasil publica resolução sobre o Cosif Em 26/10, o Banco Central do Brasil (Bacen) publicou a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 4.858/2020, que disciplina […] leia mais Publicado em: 10 de novembro, 2020
Publicações INFORMATIVO CCA – Impactos tributários e previdenciários do COVID-19 (8ª edição) 1. Prorrogações de suspensões de prazos em razão da pandemia por Covid-19 Em razão da pandemia por Covid-19, foram editadas […] leia mais Publicado em: 24 de junho, 2020
Publicações Banco Central regulamenta Sistema de Open Banking No dia 5 de maio de 2020, o Banco Central do Brasil e o Conselho Monetário Nacional publicaram a Resolução […] leia mais Publicado em: 20 de maio, 2020
Publicações Produtor tem até 30 de abril para aderir à composição de dívidas rurais Em 16 de outubro de 2019, o Ministério da Economia publicou a Resolução n° 4.755/2019 que autoriza a composição de […] leia mais Publicado em: 23 de abril, 2020
Publicações INFORMATIVO CCA – Impactos tributários e previdenciários do COVID-19 (5ª edição) 1. Mapeamento de decisões acerca da possibilidade de postergação do pagamento de tributos federais Vários pedidos de contribuintes têm sido […] leia mais Publicado em: 14 de abril, 2020
Publicações Banco Central proíbe certos pagamentos por instituições financeiras Na última segunda-feira, dia 07 de abril de 2020, o Banco Central do Brasil publicou a Resolução n° 4.797/20 para […] leia mais Publicado em: 8 de abril, 2020
Publicações Banco Central adia prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior em razão do Covid-19 No último dia 24 de março, por meio de uma nota em seu site oficial, o Banco Central do Brasil […] leia mais Publicado em: 2 de abril, 2020
Publicações Conselho Monetário Nacional aprimora regulamentação para credenciadoras de cartão de crédito O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou proposta do Banco Central do Brasil, consubstanciada na Resolução n° 4.744/19, que altera o […] leia mais Publicado em: 25 de outubro, 2019