Já estão disponÃveis para acesso pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2024, com […]
Publicado em: 9 de outubro, 2024
Em 30/09, foram divulgadas as informações referentes ao FAP calculado em 2023, com vigência para o ano de 2024. O […]
Publicado em: 3 de outubro, 2023
Em julgamento realizado no dia 28 de março, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu […]
Publicado em: 11 de abril, 2023
Foi publicada, em 19 de outubro, a Instrução Normativa RFB n. 2.110/2022, que revoga a Instrução Normativa RFB n. 971/2009 […]
Publicado em: 20 de outubro, 2022
No dia 05 de outubro foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) n. 2.107/2022, que introduziu […]
Publicado em: 14 de outubro, 2022
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um dos elementos para a definição da contribuição por Riscos Ambientais do Trabalho […]
Publicado em: 29 de setembro, 2022
No dia 15/07, foi publicada a Portaria RFB n. 199/2022, que altera a  Portaria da Receita Federal (RFB) n. 1.750/2018, […]
Publicado em: 26 de julho, 2022
No dia 24 de janeiro comemora-se o Dia da Previdência Social em homenagem à publicação da primeira lei sobre a […]
Publicado em: 24 de janeiro, 2022
Em 11/11/2021, o governo federal publicou o Decreto n. 10.854/2021. O texto regulamenta disposições reativas à legislação trabalhista sobre diversos […]
Publicado em: 10 de dezembro, 2021
O Fator Acidentário de Prevenção – FAP que deverá ser aplicado em 2019 já está disponÃvel para acesso por todas […]
Publicado em: 4 de outubro, 2018