Publicações Divulgado FAP com vigência para 2024 Em 30/09, foram divulgadas as informações referentes ao FAP calculado em 2023, com vigência para o ano de 2024. O […] leia mais Publicado em: 3 de outubro, 2023
Publicações TRF3 afasta contribuição previdenciária sobre salário-maternidade referente ao Empresa Cidadã Em julgamento realizado no dia 28 de março, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu […] leia mais Publicado em: 11 de abril, 2023
Publicações Publicada nova instrução normativa sobre contribuições previdenciárias Foi publicada, em 19 de outubro, a Instrução Normativa RFB n. 2.110/2022, que revoga a Instrução Normativa RFB n. 971/2009 […] leia mais Publicado em: 20 de outubro, 2022
Publicações IN orienta declaração de parcelas complementares para fins de contribuições previdenciárias No dia 05 de outubro foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) n. 2.107/2022, que introduziu […] leia mais Publicado em: 14 de outubro, 2022
Publicações Divulgação do FAP 2023 O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um dos elementos para a definição da contribuição por Riscos Ambientais do Trabalho […] leia mais Publicado em: 29 de setembro, 2022
Publicações Receita Federal deverá comprovar crime para representação fiscal para fins penais No dia 15/07, foi publicada a Portaria RFB n. 199/2022, que altera a  Portaria da Receita Federal (RFB) n. 1.750/2018, […] leia mais Publicado em: 26 de julho, 2022
Publicações Previdência Social completa 99 anos No dia 24 de janeiro comemora-se o Dia da Previdência Social em homenagem à publicação da primeira lei sobre a […] leia mais Publicado em: 24 de janeiro, 2022
Publicações Marco Regulatório Trabalhista regulamenta FGTS de trabalhadores expatriados Em 11/11/2021, o governo federal publicou o Decreto n. 10.854/2021. O texto regulamenta disposições reativas à legislação trabalhista sobre diversos […] leia mais Publicado em: 10 de dezembro, 2021
Publicações FAP: Divulgação e prazo para contestação O Fator Acidentário de Prevenção – FAP que deverá ser aplicado em 2019 já está disponÃvel para acesso por todas […] leia mais Publicado em: 4 de outubro, 2018