Publicações Pauta do STF para o primeiro semestre de 2021 é divulgada Pauta do STF para o primeiro semestre de 2021 é divulgada e contempla assuntos relevantes do Direito Tributário Com o […] leia mais Publicado em: 4 de fevereiro, 2021
Livros Publicados NotÃcias do CCA e-Book: Retrospectiva 2020 Ao longo de 2020, os temas tributários de maior relevância foram objeto de Tax Reports, informativos publicados semanalmente pelo […] leia mais Publicado em: 3 de fevereiro, 2021
Eventos Webinar CCA | 2021: Perspectivas e desafios em torno da tributação Webinar “2021: Perspectivas e desafios em torno da tributação“. Ao longo de 2020, os temas tributários de maior relevância […] leia mais Publicado em: 3 de fevereiro, 2021
Publicações Justiça Federal de SP permite compensação cruzada de créditos anteriores ao eSocial Em recente decisão liminar, o juÃzo da 2ª Vara CÃvel Federal de São Paulo autorizou um contribuinte a compensar créditos […] leia mais Publicado em: 20 de janeiro, 2021
NotÃcias do CCA Publicações Unificação do PIS e Cofins pode não ter o efeito esperado O sócio Onofre Alves Batista Júnior, Prof. da UFMG e sócio da área Tributária do Coimbra & Chaves, e a […] leia mais Publicado em: 21 de dezembro, 2020
Publicações Valores pagos a administradoras de cartões integram a base de cálculo de PIS e COFINS É constitucional a inclusão dos valores retidos pelas administradoras de cartões na base de cálculo das contribuições ao PIS e […] leia mais Publicado em: 11 de setembro, 2020
Publicações Serviços de telefonia e acesso à internet poderão ter créditos de PIS/COFINS apurados na modalidade de aquisição de insumos Este foi o entendimento manifestado pela Receita Federal por meio da Solução de Consulta COSIT nº 318/2019, realizada por empresa […] leia mais Publicado em: 24 de janeiro, 2020
Publicações Receita Federal se manifesta novamente pela tributação de descontos obtidos no PERT Por meio da Solução de Consulta COSIT n° 178/2019, publicada em 17/06/2019, a Receita Federal se manifestou pela inclusão dos […] leia mais Publicado em: 24 de junho, 2019
Publicações Receita considera despesas de operacionalização portuária como insumos geradores de crédito de PIS/COFINS Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 107/2019, a Receita Federal – RFB manifestou o seu entendimento de que […] leia mais Publicado em: 30 de abril, 2019
Publicações CARF reconhece que despesas com obrigações ambientais geram créditos de PIS e COFINS Em acórdão publicado no inÃcio do mês de março, a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do […] leia mais Publicado em: 20 de março, 2019
Publicações Justiça Federal de MG afasta diretriz da Receita sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS Decisão da 21ª Vara Federal de Minas Gerais autorizou duas empresas a excluÃrem da base de cálculo do PIS e […] leia mais Publicado em: 6 de dezembro, 2018
Publicações STJ mantem decisão sobre conceito de insumo para fins de creditamento de PIS/COFINS A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração apresentados pela Fazenda […] leia mais Publicado em: 30 de novembro, 2018