Em 8 de abril de 2026, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu do Governador do Estado a emenda ao […]
Publicado em: 5 de maio, 2026
Em dezembro de 2024, foi apresentado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei n. 2.881/2024, que […]
Publicado em: 4 de agosto, 2025
Imposto de herança progressivo requer atenção. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge fala aborda […]
Publicado em: 17 de março, 2025
Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossos sócios Alice Jorge, Francisco Côrtes e Marisa Santos, falam sobre o […]
Publicado em: 6 de março, 2025
Beneficiários de PGBL e VGBL ficam livres de imposto sobre herança. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia […]
Publicado em: 16 de janeiro, 2025
No dia 13 de dezembro de 2024, foi finalizado o julgamento do RE n. 1.363.013, leading case do Tema n. […]
Publicado em: 3 de janeiro, 2025
No dia 04/04, foi publicada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo a Resposta à Consulta […]
Publicado em: 28 de abril, 2023
No dia 01/03/2023, foi publicado o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do ARE 1387761, em que restou […]
Publicado em: 21 de março, 2023
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 145/2022, de autoria do deputado Eduardo […]
Publicado em: 3 de fevereiro, 2023
Em sessão extraordinária, ocorrida no dia 21 de dezembro (quarta-feira), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto […]
Publicado em: 29 de dezembro, 2022
O Coimbra, Chaves & Batista Advogados, para um atendimento otimizado de seus clientes, faz um acompanhamento detido do posicionamento dos […]
Publicado em: 19 de julho, 2022
Em 03/06, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o prazo de 12 meses para o Congresso legislar sobre o Imposto […]
Publicado em: 9 de junho, 2022