Publicações RFB: Instrução Normativa consolida disposições sobre valoração aduaneira No dia 01/07, entrou em vigor a Instrução Normativa 2090/2022, que consolida e simplifica as disposições sobre a declaração e […] leia mais Publicado em: 4 de julho, 2022
Publicações RFB atualiza IN que instituiu o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) A Receita Federal do Brasil publicou, em 01/06, a Instrução Normativa nº 2.028/2021 alterando a Instrução Normativa n° 2.021/2021, que […] leia mais Publicado em: 4 de junho, 2021
Publicações RFB cria Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) Em 20/04, foi publicada a Instrução Normativa (IN) nº 2.021/2021, expedida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), […] leia mais Publicado em: 23 de abril, 2021
Publicações DREI publica regras sobre autenticação automática de livros empresariais No último dia 22 de fevereiro de 2021, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou a Instrução […] leia mais Publicado em: 25 de fevereiro, 2021
Publicações Novas regras preveem menos burocracia para atuar no Comércio Exterior No último dia 29, foi publicado no Diário Oficial da União a nova Instrução Normativa RFB n. 1.984/2020, que entra […] leia mais Publicado em: 5 de novembro, 2020
Publicações Instrução Normativa simplifica o registro público de empresas unificando diretrizes e regras Em 1° de julho de 2020, entrou em vigor a Instrução Normativa nº 81 do Departamento Nacional de Registro Empresarial […] leia mais Publicado em: 8 de julho, 2020
Publicações DREI regulamenta participação e votação a distância em reuniões de sócios e assembleias gerais Em 15 de abril de 2020, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou a Instrução Normativa nº […] leia mais Publicado em: 16 de abril, 2020
Publicações INFORMATIVO CCA – Impactos tributários e previdenciários do COVID-19 (4ª edição) 1. Portaria prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da […] leia mais Publicado em: 10 de abril, 2020
Publicações Instrução Normativa regulamenta procedimentos para advogados e contadores declararem autenticidade de documento O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração publicou, em 26 de abril de 2019, a Instrução Normativa DREI nº […] leia mais Publicado em: 9 de maio, 2019
Publicações Sociedades estrangeiras tem até 31 de dezembro para atualizar seus dados cadastrais Conforme estabelecido pela Receita Federal do Brasil através da Instrução Normativa n° 1.634, de 5 de maio de 2016, e […] leia mais Publicado em: 15 de outubro, 2018