Em recente encontro, nossos sócios Alice Jorge, Francisco Côrtes e Paula Chaves e Marcelo Domingos (Opportunity Auster) discutiram sobre a […]
Publicado em: 12 de maio, 2025
A 6ª Turma CÃvel do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou nulo o ato praticado […]
Publicado em: 5 de maio, 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o herdeiro que ocupa um imóvel de forma exclusiva, […]
Publicado em: 11 de abril, 2025
Imóveis de alto padrão que são bens de famÃlia podem ser penhorados? Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, […]
Publicado em: 15 de janeiro, 2025
Em 23 de dezembro de 2024, o Conselho Monetário Nacional – CMN publicou a Resolução CMN nº 5.197/2024, que regulamenta […]
Publicado em: 13 de janeiro, 2025
No julgamento do Recurso Especial de n. 2.128.955/MS, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é […]
Publicado em: 10 de dezembro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADC n. 84 acerca da elevação das […]
Publicado em: 16 de outubro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADC n. 84 acerca da elevação das […]
Publicado em: 9 de outubro, 2024
O juÃzo da 4ª Vara CÃvel do TJSP concedeu a tutela de urgência para suspender a exigibilidade das cobranças de […]
Publicado em: 31 de maio, 2024
A 3ª Turma CÃvel do TJDF decidiu pela redução de multa de 2,5% para 1% ao mês que foi objeto […]
Publicado em: 26 de dezembro, 2023
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2023, a Solução de Consulta (SC) Cosit […]
Publicado em: 29 de junho, 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 1.812.987/RJ, entendeu que a via adequada […]
Publicado em: 30 de maio, 2023