No julgamento do Recurso Especial de n. 2.128.955/MS, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é […]
Publicado em: 10 de dezembro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADC n. 84 acerca da elevação das […]
Publicado em: 16 de outubro, 2024
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Publicado em: 9 de outubro, 2024
O juÃzo da 4ª Vara CÃvel do TJSP concedeu a tutela de urgência para suspender a exigibilidade das cobranças de […]
Publicado em: 31 de maio, 2024
A 3ª Turma CÃvel do TJDF decidiu pela redução de multa de 2,5% para 1% ao mês que foi objeto […]
Publicado em: 26 de dezembro, 2023
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2023, a Solução de Consulta (SC) Cosit […]
Publicado em: 29 de junho, 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 1.812.987/RJ, entendeu que a via adequada […]
Publicado em: 30 de maio, 2023
Por ocasião do Recurso Espencial n. 1481644, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é da competência […]
Publicado em: 30 de agosto, 2021
Lei de Locação regula cláusulas sobre aluguel em contratos que incluem pactos de outra natureza. Em 18/05/2021, a Terceira Turma […]
Publicado em: 16 de agosto, 2021
Debruçada no entendimento trazido pelo art. 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), a Quarta Turma do Superior Tribunal de […]
Publicado em: 11 de março, 2021
No último dia 04 de dezembro de 2020, a Terceira Turma do STJ entendeu, no julgamento do Recurso Especial 1.597.084/SC, […]
Publicado em: 5 de janeiro, 2021
No último dia 21 de dezembro, foi sancionada a Lei n° 13.777, que altera o Código Civil e a Lei […]
Publicado em: 3 de janeiro, 2019