Publicações Governo Federal concede crédito presumido à s Instituições Financeiras que aderirem ao PEC Foi publicada, em 07/07, a Medida Provisória nº 1.057/2021 que instituiu o Programa de EstÃmulo ao Crédito (PEC). O PEC […] leia mais Publicado em: 9 de julho, 2021
Publicações Despesas com pedágio geram direito a crédito de PIS/Cofins, decide Carf Foi publicado, em 07/06, acórdão da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos […] leia mais Publicado em: 24 de junho, 2021
Publicações Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor Por ocasião do REsp 1851692, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça do […] leia mais Publicado em: 4 de junho, 2021
Publicações STJ veda créditos de PIS/Cofins no regime monofásico A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento ocorrido no dia 14/04, que as empresas sujeitas […] leia mais Publicado em: 15 de abril, 2021
Publicações Juiz homologa plano de recuperação apesar de rejeição de maior credor quirografário Pautado pelo princÃpio da preservação da empresa e em defesa da flexibilização do plano nas situações em que somente um […] leia mais Publicado em: 26 de fevereiro, 2021
NotÃcias do CCA Publicações Artigo – Empresa simples de crédito, uma breve reflexão Confira artigo de autoria do nosso sócio, Francisco Gruppioni, para o JOTA: Em 24 de abril de 2019 foi […] leia mais Publicado em: 11 de janeiro, 2021
NotÃcias do CCA Opinião – Realidade pós-pandemia: finalmente, a guinada do ESG? Confira artigo de autoria do nosso sócio, Rafael Costa Zimmer, para o JOTA: A propagação da Covid-19 dominou a […] leia mais Publicado em: 8 de janeiro, 2021
Publicações STJ – Data de fato gerador é o marco para submissão de crédito à recuperação judicial Na última quarta-feira, 09/12/2020, a 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça julgou a interpretação do artigo 49, caput, da […] leia mais Publicado em: 17 de dezembro, 2020
Publicações Governo Federal antecipa encerramento da alÃquota zero do IOF-Crédito No dia 26/11, foi publicado o Decreto nº 10.551/2020, que alterou o Regulamento do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) […] leia mais Publicado em: 30 de novembro, 2020
Publicações Receita considera despesas de operacionalização portuária como insumos geradores de crédito de PIS/COFINS Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 107/2019, a Receita Federal – RFB manifestou o seu entendimento de que […] leia mais Publicado em: 30 de abril, 2019