Publicações PL que garante autonomia do Bacen segue para sanção presidencial No último dia 10 de fevereiro, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 19/2019, que prevê […] leia mais Publicado em: 18 de fevereiro, 2021
Publicações Programa lançado pelo Bacen desenvolve projeto inovador para contratos on-line Em 27 de janeiro de 2021, encerrou-se a 1ª edição do programa lançado em 2019 pelo Bacen em conjunto com […] leia mais Publicado em: 29 de janeiro, 2021
Publicações Senado aprova projeto de autonomia do Banco Central No último dia 3, o plenário do Senado aprovou, com 56 votos a favor e 12 contrários, o Projeto de […] leia mais Publicado em: 12 de novembro, 2020
Publicações Banco Central do Brasil publica resolução sobre o Cosif Em 26/10, o Banco Central do Brasil (Bacen) publicou a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 4.858/2020, que disciplina […] leia mais Publicado em: 10 de novembro, 2020
Publicações ConcluÃda migração do BacenJud para o SisbaJud, novo sistema de penhora online Passou a operar em condições de normalidade, nesta semana, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), a […] leia mais Publicado em: 2 de outubro, 2020
Publicações Últimos dias para entrega da Declaração Econômico-financeira Encerra-se no dia 30 de setembro o prazo para preenchimento e envio ao Banco Central do Brasil da Declaração Econômico […] leia mais Publicado em: 21 de setembro, 2020
Publicações Projeto de Lei pretende regulamentar operações com criptomoedas Tramita no Senado desde o dia 13 de agosto o Projeto de Lei n. 4207/2020, de autoria da Senadora Soraya […] leia mais Publicado em: 26 de agosto, 2020
Publicações BACEN aprova novo sistema de pagamentos instantâneos Por meio da Resolução BCB n° 1, de 12 de agosto de 2020, a Diretoria do Banco Central instituiu o […] leia mais Publicado em: 14 de agosto, 2020
Publicações Últimos dias para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior Em março deste ano, o Banco Central do Brasil havia adiado o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros […] leia mais Publicado em: 27 de maio, 2020
Publicações Banco Central regulamenta Sistema de Open Banking No dia 5 de maio de 2020, o Banco Central do Brasil e o Conselho Monetário Nacional publicaram a Resolução […] leia mais Publicado em: 20 de maio, 2020
Publicações INFORMATIVO CCA – Impactos tributários e previdenciários do COVID-19 (5ª edição) 1. Mapeamento de decisões acerca da possibilidade de postergação do pagamento de tributos federais Vários pedidos de contribuintes têm sido […] leia mais Publicado em: 14 de abril, 2020
Publicações Subcredenciadores têm até dia 28 para se adaptarem à s normas o BACEN Os subcredenciadores, também denominados subadquirentes ou facilitadores de pagamentos, deverão lançar as operações de crédito e recebimento em uma conta […] leia mais Publicado em: 25 de setembro, 2018