No próximo dia 31 de julho, inicia-se o prazo para preenchimento e envio ao Banco Central do Brasil da Declaração […]
Publicado em: 22 de julho, 2024
No próximo dia 31 de março de 2024 encerra-se o prazo para preenchimento e envio ao Banco Central do Brasil […]
Publicado em: 26 de março, 2024
Entre os dias 15 de fevereiro e 05 de abril de 2024 estará aberto o prazo para apresentação da Declaração […]
Publicado em: 14 de fevereiro, 2024
Em 17/04, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria RFB nº 315/2023, que disciplina o oferecimento e […]
Publicado em: 2 de maio, 2023
Encerra-se, no dia 31 de dezembro, o prazo para envio de Declaração Econômico-Financeira (“DEF”), relativa à data-base 30 de setembro de […]
Publicado em: 30 de dezembro, 2022
O prazo para a entrega das informações referentes ao Censo Anual de Capitais Estrangeiros de 2022 (ano-base de 2021) iniciou-se […]
Publicado em: 25 de julho, 2022
O STJ proferiu decisão unânime (no REsp 1.696.270) fixando seu entendimento no sentido de que a adesão a parcelamento, quando […]
Publicado em: 28 de junho, 2022
A Declaração Econômico-Financeira (“DEF”) é meio pelo qual as sociedades receptoras de investimento estrangeiro direto fornecem informações sobre o seu […]
Publicado em: 16 de março, 2022
Encerra-se, no dia 31 de dezembro, o prazo para envio de Declaração Econômico-Financeira (“DEF”), relativa à data-base 30 de setembro […]
Publicado em: 30 de dezembro, 2021
Inicia-se, no dia 31 de julho de 2021, o prazo para entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior […]
Publicado em: 2 de agosto, 2021
Foi publicada, em 07/07, a Medida Provisória nº 1.057/2021 que instituiu o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC). O PEC […]
Publicado em: 9 de julho, 2021
Encerra-se no dia 30 de junho o prazo para preenchimento e envio ao Banco Central do Brasil da Declaração Econômico-Financeira […]
Publicado em: 29 de junho, 2021