Notícias do CCA RFB dispensa EFD-Reinf na ausência de fatos a serem informados No dia 12/08 foi publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB) a Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021. A norma consolida […] leia mais Publicado em: 19 de agosto, 2021
Notícias do CCA Artigo – “Segunda fase” da reforma tributária Confira abaixo artigo do sócio fundador do CCA, Paulo Coimbra, para a Revista Mercado Comum, sobre a “Segunda fase” da […] leia mais Publicado em: 2 de agosto, 2021
Notícias do CCA Artigo – Spacs: o fenômeno das sociedades ‘cheque em branco’ Em artigo publicado no portal Conjur, na última sexta-feira, nossa sócia Luiza Porcaro aborda o fenômeno das sociedades ‘cheque em […] leia mais Publicado em: 26 de julho, 2021
Notícias do CCA Opinião – Fatiamento esvazia reforma tributária Fatiamento esvazia Reforma Tributária e tem recebido muitas críticas. Na primeira fase, propõe a substituição do PIS e da Cofins […] leia mais Publicado em: 23 de julho, 2021
Notícias do CCA Opinião – Fundos de Investimentos Imobiliários não serão taxados na Reforma Tributária Em texto publicado no portal do Diário do Comércio, os sócios do CCA, Onofre Alves Batista Junior e Paulo Roberto […] leia mais Publicado em: 15 de julho, 2021
Notícias do CCA Opinião – Câmara aprova MP 1040 e autoriza voto plural Câmara dos Deputados aprova MP 1040 e autoriza voto plural. Polêmico, o voto plural permite que acionista fundador tenha ações […] leia mais Publicado em: 7 de julho, 2021
Notícias do CCA Opinião – Projeto de lei tenta impedir alta estratosférica de aluguéis PL 1.026/21 tenta impedir alta estratosférica de aluguéis ao sugerir a substituição do IGP-M pelo IPCA para cálculo de reajuste, […] leia mais Publicado em: 7 de julho, 2021
Notícias do CCA Opinião – PL pretende ligar TIT a decisões do Judiciário Transita na Alesp o PL 367/20 que determina que o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), em seus julgamentos, deve […] leia mais Publicado em: 21 de junho, 2021
Notícias do CCA Opinião – A nova rodada de Refis e seus destaques Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nosso sócio Paulo Coimbra comenta sobre os destaques da nova rodada de Refis em […] leia mais Publicado em: 17 de junho, 2021
Notícias do CCA Opinião – Mudança no come-cotas de fundos de investimento Há alguns dias, a equipe econômica do Governo Federal sugeriu uma mudança no “come-cotas” – técnica de tributação da renda […] leia mais Publicado em: 16 de junho, 2021
Notícias do CCA Artigo – A técnica da “não cumulatividade” e os enganosos benefícios do PIS/Cofins O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu importantíssima decisão a respeito da não cumulatividade da contribuição para o PIS/Cofins e derrubou […] leia mais Publicado em: 15 de junho, 2021
Notícias do CCA Opinião – STF encerra julgamento do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins STF encerrou, depois de 5 anos, o julgamento sobre a incidência do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. Em […] leia mais Publicado em: 8 de junho, 2021