Livros Publicados A Participação nos Lucros e nos Resultados – V.8 A participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa (PLR) é direito social dos trabalhadores, previsto constitucionalmente no rol […] leia mais Publicado em: 22 de janeiro, 2021
Livros Publicados A substituição tributária progressiva nos impostos plurifásicos e não-cumulativos leia mais Publicado em: 8 de março, 2019
NotÃcias do CCA Artigo – A técnica da “não cumulatividade” e os enganosos benefÃcios do PIS/Cofins O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu importantÃssima decisão a respeito da não cumulatividade da contribuição para o PIS/Cofins e derrubou […] leia mais Publicado em: 15 de junho, 2021
Publicações Aberto o prazo para prestação de informações do PERT – Demais débitos Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) para o parcelamento de outros débitos, não relativos a […] leia mais Publicado em: 14 de dezembro, 2018
Publicações Aberto prazo para parcelamento de ICMS-ST em SP Até 31/05/2019 os contribuintes podem solicitar o parcelamento de débitos de ICMS-ST pendentes perante o Estado de São Paulo O […] leia mais Publicado em: 27 de fevereiro, 2019
Publicações Acidentes de trajeto e o cálculo do FAP O FAP é calculado conforme os Ãndices de frequência, gravidade e custo, considerando os registros de Comunicação de Acidentes de […] leia mais Publicado em: 9 de outubro, 2019
Publicações Acidentes por casos fortuitos ou por força maior não devem compor cálculo do FAP “As empresas que tiverem o seu FAP afetado por acidentes desta natureza podem buscar a revisão do Ãndice e a […] leia mais Publicado em: 3 de outubro, 2018
Publicações Acórdão do STJ publicado: limite de 20 salários não se aplica a contribuições a terceiros Em 02/05, foi publicado o acórdão da Primeira Seção do STJ que fixou que a limitação de 20 salários-mÃnimos não […] leia mais Publicado em: 3 de maio, 2024
Publicações Adiado o julgamento do STF sobre a multa de 50% em caso de não homologação de compensação STF (Supremo Tribunal Federal) decidiria no dia 01/06 sobre a constitucionalidade da cobrança de multa de 50% quando não homologado […] leia mais Publicado em: 10 de junho, 2022
Publicações MG aprova adicional de 2% da alÃquota do ICMS sobre supérfluos Em 29/09/2023, foi sancionada a Lei n° 24.471/23, que reestabelece o adicional de 2% da alÃquota do ICMS para o […] leia mais Publicado em: 13 de outubro, 2023