A presente obra busca investigar e, ao final, propor uma releitura da eficácia e aplicabilidade da restrição imposta pelo art. […]
Publicado em: 22 de janeiro, 2021
A obra “Memórias de Direito Tributário na Vetusta: Lições e Temas Seletos de 2022” é uma coletânea de artigos cuidadosamente […]
Publicado em: 4 de abril, 2024
A carência de normas gerais mais minudentes em tema de sanções e infrações estritamente tributárias (extrapenais) é por nós há […]
Publicado em: 4 de abril, 2024
Organizada pelos professores e tributaristas Fernando Scaff (USP), Misabel Derzi (UFMG), Onofre Batista (UFMG e sócio CCBA) e Heleno Torres […]
Publicado em: 18 de abril, 2024
Foi julgado pelo plenário virtual da 1ª Turma do STJ o REsp 1.945.068/RS. No caso, um contribuinte recorreu de uma decisão do […]
Publicado em: 7 de outubro, 2021
No dia 28 de janeiro se comemora o Dia do Comércio Exterior e de seus profissionais no Brasil. Nesse mesmo […]
Publicado em: 28 de janeiro, 2022
Novidade da advocacia mineira: o escritório Coimbra & Chaves acaba de atrair para seu time o talento e a experiência […]
Publicado em: 11 de março, 2019
No próximo dia 05, Alice de Abreu (Sócia do CCA, Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela UFMG e Ex […]
Publicado em: 27 de maio, 2019
Sócios do CCA estiveram presentes, esta semana, na Masterclass Legal Creatives, comandada pela brilhante Tessa Manuello, sobre #DesignThinking e outros temas inovadores. É […]
Publicado em: 9 de agosto, 2019
Sócio do CCA, Dr. Onofre Batista é um dos coordenadores da obra “Federalismo (S)em Juízo” lançado esta semana no STF, […]
Publicado em: 16 de agosto, 2019