Publicações Julgamentos dos tribunais superiores em matéria tributária | 1º/2022 O Coimbra, Chaves & Batista Advogados, para um atendimento otimizado de seus clientes, faz um acompanhamento detido do posicionamento dos […] leia mais Publicado em: 19 de julho, 2022
NotÃcias do CCA Opinião – Justiça barra cobranças de ITCMD sobre usufruto Nosso sócio fundador, Paulo Coimbra, concedeu entrevista ao caderno Legislação & Mercados, da revista Capital Aberto, sobre as cobranças de […] leia mais Publicado em: 29 de janeiro, 2021
Publicações Justiça de São Paulo afasta cobrança do Difal/ICMS A Primeira Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu a suspensão da exigibilidade do Diferencial de AlÃquota do […] leia mais Publicado em: 14 de janeiro, 2022
Publicações Justiça Federal afasta PIS/Cofins da sua própria base de cálculo Em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de […] leia mais Publicado em: 12 de agosto, 2021
Publicações Justiça Federal de MG afasta diretriz da Receita sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS Decisão da 21ª Vara Federal de Minas Gerais autorizou duas empresas a excluÃrem da base de cálculo do PIS e […] leia mais Publicado em: 6 de dezembro, 2018
Publicações Justiça impede tomada de créditos de PIS/Cofins sobre insumos relacionados à pandemia A discussão relativa à tomada de créditos de PIS e Cofins sobre despesas com a pandemia de Covid-19 começou a […] leia mais Publicado em: 20 de julho, 2021
Eventos Lançamento de Obras JurÃdicas – Coimbra & Chaves Advogados É com muita alegria que convidamos todos para coquetel de lançamento de 4 novas obras jurÃdicas de autoria dos nossos […] leia mais Publicado em: 7 de novembro, 2019
Publicações LCP revoga trava na fixação de alÃquota de ICMS Foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023 a Lei Complementar n. […] leia mais Publicado em: 14 de novembro, 2023
Publicações Lei altera cálculo de JCP e tributação de controladas no exterior Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de 2023, a Lei n. […] leia mais Publicado em: 16 de janeiro, 2024
Publicações Lei altera regras aplicáveis aos processos de pena de perdimento Em 23/08/2023, foi sancionada a Lei n° 14.651/2023, que dispõe sobre a aplicação e o julgamento da pena de perdimento […] leia mais Publicado em: 6 de setembro, 2023