Publicações ISS na base da CPRB é tema de Repercussão Geral? O STF iniciou, em 19/03, a análise da existência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário (RE) em que se discute […] leia mais Publicado em: 31 de março, 2021
Publicações ITCMD pode ser reduzido no estado de São Paulo Em sessão extraordinária, ocorrida no dia 21 de dezembro (quarta-feira), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto […] leia mais Publicado em: 29 de dezembro, 2022
Publicações ITCMD reduz recursos para combate à Covid É certo que a cobrança do ITCMD sobre doações recebidas por instituições ou associações sem fins lucrativos reduz os recursos […] leia mais Publicado em: 8 de junho, 2021
NotÃcias do CCA IV Congresso Internacional de Direito Tributário do RJ Participamos no último dia 27, representados pelo Dr. Paulo Coimbra, do 1° dia do IV Congresso Internacional de Direito Tributário […] leia mais Publicado em: 2 de abril, 2019
Eventos IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro É com grande satisfação que convidamos todos a participar do IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, […] leia mais Publicado em: 22 de fevereiro, 2019
Eventos IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro É com grande satisfação que convidamos todos a participar do IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, […] leia mais Publicado em: 22 de março, 2019
NotÃcias do CCA CCA no IV Encontro das Sociedades de Advogados – OAB/MG Colaboradores do CCA estiveram no IV Encontro das Sociedades de Advogados promovido pela OAB/MG, dia 20/09, em Belo Horizonte. Dentre […] leia mais Publicado em: 23 de setembro, 2019
Publicações Judiciário afasta limitações à s deduções de despesas com vale alimentação do IRPJ Recentemente, duas decisões judiciais determinaram o afastamento das limitações estabelecidas pelo  Decreto nº 10.854, publicado em novembro de 2021, que […] leia mais Publicado em: 25 de maio, 2022
Publicações JuÃza de SP modula decisão do STJ e afasta capatazia da base de cálculo do Imposto de Importação Em recente decisão, a Justiça Federal do Estado de São Paulo concedeu a um contribuinte que atua no comércio exterior […] leia mais Publicado em: 29 de julho, 2021
Publicações Julgamento sobre voto de qualidade no Carf é suspenso novamente Em 18/06, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nos 6.415, 6.399 e […] leia mais Publicado em: 22 de junho, 2021