Publicações Banco Central lança sistema de pagamentos instantâneos No último dia 19 de fevereiro, o Banco Central do Brasil anunciou o lançamento à imprensa do PIX, sistema que […] leia mais Publicado em: 2 de março, 2020
Publicações Banco Central proíbe certos pagamentos por instituições financeiras Na última segunda-feira, dia 07 de abril de 2020, o Banco Central do Brasil publicou a Resolução n° 4.797/20 para […] leia mais Publicado em: 8 de abril, 2020
Publicações Banco Central regulamenta Sistema de Open Banking No dia 5 de maio de 2020, o Banco Central do Brasil e o Conselho Monetário Nacional publicaram a Resolução […] leia mais Publicado em: 20 de maio, 2020
Publicações BC lança laboratório de inovações financeiras e tecnológicas Na última quinta-feira (09/05) o Banco Central lançou, em colaboração com a academia, o mercado, as empresas de tecnologia e […] leia mais Publicado em: 17 de julho, 2018
Publicações Bem de família dado em caução em contrato de aluguel é impenhorável Em decisão recente, entendeu o Superior Tribunal de Justiça pela impenhorabilidade do bem de família que é oferecido como caução […] leia mais Publicado em: 8 de março, 2021
Publicações BNDES e Finep fomentam investidores-anjo em startups, enquanto tributação desestimula tais investimentos A Finep acaba de divulgar o resultado da primeira etapa do seu novo programa para investimento em startups. O Finep […] leia mais Publicado em: 7 de junho, 2018
Publicações Boas notícias para os ‘dispute boards’ A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou no início de dezembro de 2018 um projeto de lei que pretende […] leia mais Publicado em: 24 de janeiro, 2019
Publicações Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírus Com a adoção das medidas protetivas decorrentes do Covid-19, a possibilidade de inserção do mecanismo do “fresh start” na Lei […] leia mais Publicado em: 13 de abril, 2020
Notícias do CCA Opinião – Câmara aprova MP 1040 e autoriza voto plural Câmara dos Deputados aprova MP 1040 e autoriza voto plural. Polêmico, o voto plural permite que acionista fundador tenha ações […] leia mais Publicado em: 7 de julho, 2021
Publicações Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei sobre desistência na compra de imóvel No último dia 06 de junho, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.220, […] leia mais Publicado em: 13 de junho, 2018