Publicações Medida Provisória nº 926/2020 A Medida Provisória nº 926/2020 divulgada pelo Governo Federal trouxe medidas voltadas à dispensa de licitação e outras formalidades para […] leia mais Publicado em: 25 de março, 2020
Publicações Mercado lança novo produto em substituição à garantia de contas escrow em operações de M&A Recentemente foi lançado no Brasil um novo produto securitário, que tem como intuito substituir a garantia de contratação de contas […] leia mais Publicado em: 23 de novembro, 2021
Publicações Concluída migração do BacenJud para o SisbaJud, novo sistema de penhora online Passou a operar em condições de normalidade, nesta semana, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), a […] leia mais Publicado em: 2 de outubro, 2020
Publicações Ministério da Economia regulamenta, por meio da Portaria nº 529/2019, a publicação de atos de sociedades anônimas fechadas Nesta segunda-feira, 30 de setembro de 2019, o Ministério da Economia editou a Portaria nº. 529, de 26 de setembro […] leia mais Publicado em: 1 de outubro, 2019
Publicações Ministério da Economia regulamenta publicações eletrônicas de companhias fechadas No dia 13 de outubro de 2021, nesta quarta-feira, o Ministério da Economia publicou a Portaria nº 12.071/2021 (“Portaria”), que […] leia mais Publicado em: 19 de outubro, 2021
Publicações MP 897/2019 concede ao agronegócio acesso a crédito facilitado No dia 02 de outubro de 2019, o Presidente da República publicou a Medida Provisória 897, que visa ampliar os […] leia mais Publicado em: 24 de outubro, 2019
Publicações MP de Ambientes de Negócios é publicada no DOU No dia 30 de março de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.040/2021 (“Medida […] leia mais Publicado em: 5 de abril, 2021
Publicações Medida Provisória do Ambiente de Negócios é Aprovada na Câmara No dia 23 de junho, foi aprovada, na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória nº 1.040/2021 (“Medida Provisória de Ambientes […] leia mais Publicado em: 6 de julho, 2021
Publicações MP que institui o SERP é aprovada no Congresso Nacional No dia 31 de maio de 2022, foi aprovada pelo Congresso Nacional a conversão em lei da Medida Provisória n° […] leia mais Publicado em: 7 de junho, 2022
Publicações Mudanças acerca do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins trazem facilidades para os empresários No dia 13 de março, foi promulgada a Medida Provisória nº 876/2019 que altera a Lei 8.934/94, a qual trata […] leia mais Publicado em: 8 de abril, 2019