Publicações Impactos do COVID-19 nos procedimentos de imigração da PolÃcia Federal Em razão da pandemia do novo coronavÃrus, a PolÃcia Federal publicou, nos últimos dias 16 e 24 de março, orientações […] leia mais Publicado em: 26 de março, 2020
Publicações InÃcio do prazo para envio da DCBE trimestral ao Banco Central Inicia-se, no dia 31 de julho de 2021, o prazo para entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior […] leia mais Publicado em: 2 de agosto, 2021
Publicações INPI prorroga suspensão de prazos em razão da Covid-19 Foi publicada na última terça-feira, dia 28 de abril de 2020, a Portaria nº 166 do Instituto Nacional da Propriedade […] leia mais Publicado em: 5 de maio, 2020
Publicações Instituições públicas firmam acordo de cooperação técnica em matéria de combate à corrupção no Brasil Na última quinta-feira (06/08), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União […] leia mais Publicado em: 13 de agosto, 2020
Publicações Instrução Normativa regulamenta procedimentos para advogados e contadores declararem autenticidade de documento O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração publicou, em 26 de abril de 2019, a Instrução Normativa DREI nº […] leia mais Publicado em: 9 de maio, 2019
Publicações Instrução Normativa simplifica o registro público de empresas unificando diretrizes e regras Em 1° de julho de 2020, entrou em vigor a Instrução Normativa nº 81 do Departamento Nacional de Registro Empresarial […] leia mais Publicado em: 8 de julho, 2020
Publicações Integralização de capital de sociedade limitada com bens imóveis pode estar sujeita à incidência do ITCMD Em orientação firmada pela Solução de Consulta 22.070/2020, a Fazenda de São Paulo entendeu que deve haver incidência do ITCMD […] leia mais Publicado em: 23 de outubro, 2020
NotÃcias do CCA CCA no IV Encontro das Sociedades de Advogados – OAB/MG Colaboradores do CCA estiveram no IV Encontro das Sociedades de Advogados promovido pela OAB/MG, dia 20/09, em Belo Horizonte. Dentre […] leia mais Publicado em: 23 de setembro, 2019
Publicações JUCEMG inova com assinatura de documentos pelo smartphone Na sexta-feira passada, dia 4 de setembro, a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) atualizou a plataforma Assinador […] leia mais Publicado em: 14 de setembro, 2020
Publicações Jucemg passa a permitir restituição de valores pagos a maior pela internet Em 13 de fevereiro de 2020, foi publicada a Instrução de Serviços JUCEMG/GPOIP nº 1/2020. A Instrução apresenta novidades em […] leia mais Publicado em: 19 de março, 2020