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Publicado em: 8 de maio, 2026
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Publicado em: 25 de fevereiro, 2026
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Publicado em: 1 de dezembro, 2025
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Publicado em: 28 de novembro, 2025
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Publicado em: 27 de novembro, 2025
Em 25 de abril de 2025, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral na questão […]
Publicado em: 29 de abril, 2025
Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossos sócios Alice Jorge, Francisco Côrtes e Marisa Santos, falam sobre o […]
Publicado em: 6 de março, 2025
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode vir a decidir sobre a constitucionalidade (ou não) da incidência de IRPF […]
Publicado em: 11 de outubro, 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão de julgamento realizada em 11 de setembro de 2024, […]
Publicado em: 27 de setembro, 2024
Em 29/11/2023, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n° 4.173/2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida […]
Publicado em: 7 de dezembro, 2023
Em 25/10/2023, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 4.173/2023, que dispõe sobre a tributação da […]
Publicado em: 22 de novembro, 2023
O Executivo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei n° 4.173/23, que propõe alterar a tributação da renda […]
Publicado em: 19 de setembro, 2023