Publicações CSRF afasta contribuição previdenciária sobre PLR paga a diretores não empregados Em 14 de fevereiro foi publicado acórdão da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afastando a incidência […] leia mais Publicado em: 8 de março, 2023
Publicações CSRF afasta contribuições previdenciárias sobre PLR formalizada durante o perÃodo de aferição Recentemente foi publicado um acórdão em que a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), em empate pró-contribuinte, […] leia mais Publicado em: 9 de dezembro, 2022
Publicações CSRF afasta incidência de contribuição previdenciária sobre previdência privada aberta Em 09 de fevereiro foi publicado acórdão da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afastando a incidência da contribuição social […] leia mais Publicado em: 24 de fevereiro, 2023
Publicações CSRF afasta incidência de contribuições previdenciárias sobre stock options Em 09 de fevereiro foi publicado acórdão da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) afastando a incidência […] leia mais Publicado em: 20 de março, 2023
Publicações CSRF afasta incidência de contribuições sobre PLR Na semana do dia 26 de agosto, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) proferiu duas decisões […] leia mais Publicado em: 26 de agosto, 2022
Publicações CSRF: Ausência de retificação da GFIP não impede compensação No dia 14/07, a 2ª Turma do Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF) formalizou decisão no processo […] leia mais Publicado em: 2 de agosto, 2023
Publicações CSRF: Contribuições previdenciárias incidem sobre PLR paga em 3 parcelas No dia 29/01/2024, a Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), por 7 a 2, entendeu que contribuições previdenciárias devem incidir […] leia mais Publicado em: 19 de fevereiro, 2024
Publicações CSRF flexibiliza exigência de pacto prévio para PLR Recentemente foi publicado um acórdão em que a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), com aplicação do […] leia mais Publicado em: 9 de junho, 2023
Publicações CSRF: não incidem contribuições previdenciárias sobre stock options No dia 22 de novembro, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, por seis votos a quatro, decidiu […] leia mais Publicado em: 25 de novembro, 2022
Publicações CSRF: não incidem contribuições sobre tickets de VA e VR Em 04/08/2023, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF), por unanimidade, afastou a incidência de contribuições previdenciárias […] leia mais Publicado em: 8 de agosto, 2023