NotÃcias do CCA Artigo – Vedação ao Retrocesso Ambiental Em artigo publicado na Revista JurÃdica da AGE-MG (vol.17), intitulado “Vedação ao Retrocesso Ambiental”, nossas sócias Alice de Abreu e […] leia mais Publicado em: 24 de março, 2021
Publicações Assinado novo acordo com a Noruega para eliminar dupla tributação Em 04 de novembro, o Brasil assinou um novo acordo com o Reino da Noruega para evitar a dupla tributação […] leia mais Publicado em: 22 de novembro, 2022
Publicações Atualizadas as Tabelas Dinâmicas da ECF Considerando o inÃcio da vigência da alÃquota de 20% da CSLL para os bancos de qualquer espécie, conforme determinado pela […] leia mais Publicado em: 27 de março, 2020
Learning Aulas | Direito Tributário | Introdução | Paulo Coimbra e Onofre Batista Aprendendo Direito Tributário – Introdução – com os professores Paulo Coimbra e Onofre Batista Tema 1 | Introdução […] leia mais Publicado em: 4 de maio, 2022
Learning Aulas | Direito Tributário | Paulo Coimbra e Onofre Batista Aprendendo Direito Tributário com os professores Paulo Coimbra e Onofre Batista Tema 1 | Conceito de Tributo Tema […] leia mais Publicado em: 4 de maio, 2022
Publicações Aumento inconstitucional do AFRMM e PIS/Cofins sobre receitas financeiras Decreto publicado em 02/01 restabeleceu as alÃquotas habituais de 8% ou 40% do Adicional ao Frete da Marinha Mercante (AFRMM) […] leia mais Publicado em: 3 de janeiro, 2023
Livros Publicados Autocompensação de Tributos Federais – V.6 Volume 6 da Coleção Paulo Coimbra – Autocompensação de Tributos Federais O livro estuda o direito dos contribuintes sujeitos a […] leia mais Publicado em: 20 de janeiro, 2021
Publicações Banco Central adia prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior em razão do Covid-19 No último dia 24 de março, por meio de uma nota em seu site oficial, o Banco Central do Brasil […] leia mais Publicado em: 2 de abril, 2020
Publicações Banco Central do Brasil publica resolução sobre o Cosif Em 26/10, o Banco Central do Brasil (Bacen) publicou a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 4.858/2020, que disciplina […] leia mais Publicado em: 10 de novembro, 2020
Publicações Belo Horizonte concederá benefÃcios fiscais ao setor de tecnologia Empresas do setor de tecnologia que se instalem ou expandam suas atividades no municÃpio de Belo Horizonte poderão ter benefÃcios […] leia mais Publicado em: 18 de janeiro, 2019