Publicações Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dÃvida mesmo após o prazo de dois anos  Por ocasião do julgamento do REsp 1.901.918, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que […] leia mais Publicado em: 8 de novembro, 2021
Publicações Sócios retirantes são excluÃdos do polo passivo de execução “Não se pode eternizar a responsabilidade dos ex-sócios, porque uma vez afastados da sociedade não possuem mecanismos de controle sobre […] leia mais Publicado em: 8 de novembro, 2021
Publicações TJSP: Ex-cônjuges de sócios não podem exercer direitos sobre empresa Por ocasião do julgamento do recurso de número 1015377-69.2018.8.26.0161, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […] leia mais Publicado em: 20 de setembro, 2021
Publicações STJ decide sobre a aprovação de contas pelo próprio administrador em sociedade com dois sócios O artigo 115, § 1ª da Lei das Sociedades Anônimas – LSA dispõe que um acionista não pode votar nas […] leia mais Publicado em: 12 de julho, 2021
Publicações STJ: É direito do sócio se retirar imotivadamente de sociedade limitada Em informativo publicado na última semana, o Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento de que é direito do sócio se […] leia mais Publicado em: 25 de março, 2021
Publicações Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juÃzo arbitral. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento recente de que a matéria discutida no âmbito da […] leia mais Publicado em: 13 de setembro, 2018
Publicações Responsabilidade de sócio retirante é excluÃda devido a lapso temporal. A 15ª turma do TRT da 2ª região entendeu que a responsabilidade em execução realizada em razão de reclamação trabalhista […] leia mais Publicado em: 6 de setembro, 2018