Publicações Opinião – PGFN mira no fechamento irregular de empresas PGFN mira no fechamento irregular de empresas. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge aborda […] leia mais Publicado em: 26 de março, 2025
Publicações Opinião – Reforma aumenta a responsabilidade tributária solidária Reforma aumenta a responsabilidade tributária solidária. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge fala sobre […] leia mais Publicado em: 29 de janeiro, 2025
Publicações Alteração do polo passivo após o saneamento do processo No julgamento do Recurso Especial de n. 2.128.955/MS, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é […] leia mais Publicado em: 10 de dezembro, 2024
Publicações STJ: Falta grave enseja exclusão de sócio da Sociedade A governança de uma sociedade é norteada por seu estatuto ou contrato social, que estabelecem claramente os direitos e deveres […] leia mais Publicado em: 27 de agosto, 2024
Publicações STJ: Exoneração de Fiador em Contrato de Locação com Prazo Determinado A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o fiador em contrato de locação por prazo determinado […] leia mais Publicado em: 5 de agosto, 2024
Publicações STJ decide que responsabilização de diretor exige prévia anulação da aprovação de contas No Recurso Especial nº 2019/0364676-8, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça extinguiu, sem resolução de mérito, Ação de […] leia mais Publicado em: 8 de maio, 2024
Publicações Encerramento do prazo para envio da DEF ao BACEN No próximo dia 31 de março de 2024 encerra-se o prazo para preenchimento e envio ao Banco Central do Brasil […] leia mais Publicado em: 26 de março, 2024
Publicações Projeto de Lei fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal O Projeto de Lei 306/24 (“PL 306/24”) propõe fixar regras para a sucessão em sociedades limitadas unipessoais (constituídas por apenas […] leia mais Publicado em: 18 de março, 2024
Publicações Registro extemporâneo de alteração societária não tem efeitos retroativos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o registro extemporâneo na Junta Comercial da […] leia mais Publicado em: 9 de outubro, 2023
Publicações STJ ratifica critérios para apuração de haveres do sócio retirante No Recurso Especial n° 1.904.252 – RS, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que a […] leia mais Publicado em: 2 de outubro, 2023
Publicações Prazo para realização de Assembleia Geral Ordinária se encerra no dia 30 de abril Nos termos da Lei, as sociedades anônimas e limitadas devem realizar, em até quatro meses contados do término de cada […] leia mais Publicado em: 5 de abril, 2023
Publicações PL pretende impedir a distribuição de proventos por sociedades envolvidas em desastres ambientais O Projeto de Lei n° 740/23, proposto pelo Deputado Federal Alfredo Gaspar (União/AL), pretende impedir a distribuição de proventos aos […] leia mais Publicado em: 17 de março, 2023