🎯Realizamos no mês de novembro, em nossa sede em Belo Horizonte, um encontro presencial dedicado a discutir os impactos […]
Publicado em: 26 de novembro, 2025
Nossa sócia Paula Chaves, participou de entrevista, para o portal Legislação & Mercados, onde discute as atribuições e os limites de […]
Publicado em: 17 de setembro, 2025
A 2ª Câmara CÃvel do TJMG deu provimento, por unanimidade, a recurso de apelação, reformando sentença que havia julgado improcedente […]
Publicado em: 29 de agosto, 2025
STJ reconhece responsabilidade solidária de sociedades do mesmo grupo. Ao julgar o Recurso Especial nº 2.209.077/RS, a Primeira Turma do […]
Publicado em: 30 de junho, 2025
A 21ª Câmara CÃvel Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afastou, por unanimidade, a responsabilidade de um […]
Publicado em: 3 de junho, 2025
PGFN mira no fechamento irregular de empresas. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge aborda […]
Publicado em: 26 de março, 2025
Reforma aumenta a responsabilidade tributária solidária. Em entrevista para o portal Legislação & Mercados, nossa sócia Alice Jorge fala sobre […]
Publicado em: 29 de janeiro, 2025
No julgamento do Recurso Especial de n. 2.128.955/MS, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é […]
Publicado em: 10 de dezembro, 2024
A governança de uma sociedade é norteada por seu estatuto ou contrato social, que estabelecem claramente os direitos e deveres […]
Publicado em: 27 de agosto, 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o fiador em contrato de locação por prazo determinado […]
Publicado em: 5 de agosto, 2024
No Recurso Especial nº 2019/0364676-8, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça extinguiu, sem resolução de mérito, Ação de […]
Publicado em: 8 de maio, 2024
No próximo dia 31 de março de 2024 encerra-se o prazo para preenchimento e envio ao Banco Central do Brasil […]
Publicado em: 26 de março, 2024