Publicações eSocial: novos eventos envolvendo processos trabalhistas A partir de 01/10/2023, devem ser transmitidos, no eSocial, os eventos S-2500 – Processos Trabalhistas – e S-2501 – Informações […] leia mais Publicado em: 18 de outubro, 2023
Publicações Publicada lei que anula multas por entrega da GFIP em atraso Em 08 de julho deste ano foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Lei n. […] leia mais Publicado em: 20 de julho, 2022
Publicações PGFN prorroga prazo para ingresso no Programa de Retomada Fiscal No dia 27/12/2021, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogou os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal (Refis), por […] leia mais Publicado em: 29 de dezembro, 2021
Publicações Marco Regulatório Trabalhista regulamenta FGTS de trabalhadores expatriados Em 11/11/2021, o governo federal publicou o Decreto n. 10.854/2021. O texto regulamenta disposições reativas à legislação trabalhista sobre diversos […] leia mais Publicado em: 10 de dezembro, 2021
Publicações Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28/04, a Medida Provisória nº 1.045/2021, que instituiu o Novo Programa Emergencial […] leia mais Publicado em: 28 de abril, 2021
Publicações STJ aprova súmula sobre base de cálculo do FGTS A primeira seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Público, aprovou, em 10/03/2021, a Súmula 646 que diz […] leia mais Publicado em: 18 de março, 2021
Publicações Comitê Gestor do eSocial altera prazo para envio de eventos O Comitê Gestor do eSocial editou a Nota Orientativa 2019.18 que altera os prazos de envio de alguns eventos ao […] leia mais Publicado em: 14 de junho, 2019