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Palavra-chave: FGTS

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eSocial: novos eventos envolvendo processos trabalhistas

A partir de 01/10/2023, devem ser transmitidos, no eSocial, os eventos S-2500 – Processos Trabalhistas – e S-2501 – Informações […]
leia mais
Publicado em: 18 de outubro, 2023
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Publicada lei que anula multas por entrega da GFIP em atraso

Em 08 de julho deste ano foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Lei n. […]
leia mais
Publicado em: 20 de julho, 2022
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PGFN prorroga prazo para ingresso no Programa de Retomada Fiscal

No dia 27/12/2021, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogou os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal (Refis), por […]
leia mais
Publicado em: 29 de dezembro, 2021
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Marco Regulatório Trabalhista regulamenta FGTS de trabalhadores expatriados

Em 11/11/2021, o governo federal publicou o Decreto n. 10.854/2021. O texto regulamenta disposições reativas à legislação trabalhista sobre diversos […]
leia mais
Publicado em: 10 de dezembro, 2021
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Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28/04, a Medida Provisória nº 1.045/2021, que instituiu o Novo Programa Emergencial […]
leia mais
Publicado em: 28 de abril, 2021
  • Publicações

STJ aprova súmula sobre base de cálculo do FGTS

A primeira seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Público, aprovou, em 10/03/2021, a Súmula 646 que diz […]
leia mais
Publicado em: 18 de março, 2021
  • Publicações

Comitê Gestor do eSocial altera prazo para envio de eventos

O Comitê Gestor do eSocial editou a Nota Orientativa 2019.18 que altera os prazos de envio de alguns eventos ao […]
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Publicado em: 14 de junho, 2019

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