Publicações RFB disciplina autorregularização incentivada Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 29 de dezembro de 2023, a Instrução Normativa RFB n. […] leia mais Publicado em: 3 de janeiro, 2024
NotÃcias do CCA Opinião – As duas faces da moeda chamada Capitalismo Em recente artigo publicado pelo Diário do comércio, o sócio fundador do CCBA e membro Conselheiro da regional do Capitalismo […] leia mais Publicado em: 18 de agosto, 2022
Publicações PL prevê a exclusão de bandeiras tarifárias da base de cálculo de tributos Foi apresentado à Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a exclusão das bandeiras tarifárias incidentes sobre a […] leia mais Publicado em: 10 de fevereiro, 2022
Learning Aula | Tributos em Espécie | Impostos Regulatórios | Imposto sobre a Exportação Clique no vÃdeo para assistir a aula do professor Paulo Coimbra sobre o Imposto sobre a Exportação (IE). Veja […] leia mais Publicado em: 3 de março, 2021
NotÃcias do CCA Publicações Unificação do PIS e Cofins pode não ter o efeito esperado O sócio Onofre Alves Batista Júnior, Prof. da UFMG e sócio da área Tributária do Coimbra & Chaves, e a […] leia mais Publicado em: 21 de dezembro, 2020
Livros Publicados Obrigação Tributária – V.1 O presente ensaio busca proporcionar ao leitor uma leitura didática e acessÃvel sobre a Obrigação Tributária Principal, sem se descurar […] leia mais Publicado em: 30 de outubro, 2020
NotÃcias do CCA Opinião – Portaria 12/2012 do Ministério da Fazenda e a suspensão do pagamento de tributos. Confira opinião dos sócios Paulo Roberto Coimbra e Onofre Alves Batista para a Revista Consultor JurÃdico (ConJur) sobre a Portaria 12/2012 do Ministério da Fazenda e […] leia mais Publicado em: 30 de março, 2020
NotÃcias do CCA Coquetel de Lançamento da Coleção Paulo Coimbra – V.4 a V.7 Realizamos na última terça-feira, dia 19/11, aqui em nossa sede, o coquetel de lançamento de 4 novas obras jurÃdicas, de autoria […] leia mais Publicado em: 25 de novembro, 2019