Publicações Lei altera cálculo de JCP e tributação de controladas no exterior Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de 2023, a Lei n. […] leia mais Publicado em: 16 de janeiro, 2024
Publicações São Paulo exige ITCMD sobre trust envolvendo bens no exterior No dia 04/04, foi publicada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo a Resposta à Consulta […] leia mais Publicado em: 28 de abril, 2023
Publicações São Paulo regulamenta o Regime Optativo de Tributação (ROT) Foi publicada, em 01/05, a Portaria CAT nº 25/2021 por meio da qual o Estado de São Paulo regulamentou o […] leia mais Publicado em: 4 de maio, 2021
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Palestras e Aulas Encontro I – Seminários de encerramento da disciplina “Tributação da Mineração” da UFMG Assista ao primeiro de dois encontros do Seminário de Encerramento da Disciplina “Tributação da Mineração,” promovido pela Faculdade de Direito […] leia mais Publicado em: 8 de outubro, 2020
Publicações STF autoriza o creditamento de IPI em relação a insumos oriundos da Zona Franca de Manaus No dia 25/04, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que a compra de insumos, de matéria-prima e de materiais […] leia mais Publicado em: 3 de maio, 2019
Publicações Decreto regulamenta o Programa Rota 2030, novo regime especial de tributação das montadoras de veículos O Decreto nº 9.557/2018, publicado em 09/11, regulamentou o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, instituído pela Medida Provisória […] leia mais Publicado em: 14 de novembro, 2018