Publicações Novas regras preveem menos burocracia para atuar no Comércio Exterior No último dia 29, foi publicado no Diário Oficial da União a nova Instrução Normativa RFB n. 1.984/2020, que entra […] leia mais Publicado em: 5 de novembro, 2020
Eventos Webinar – O Adicional ao RAT (Risco Ambiental do Trabalho) e o entendimento da RFB Convidamos todos para o Webinar “O Adicional ao RAT (Risco Ambiental do Trabalho) e o entendimento da RFB”, com o objetivo […] leia mais Publicado em: 5 de agosto, 2020
Publicações Decisão do TRF1 suspende, a pedido do SESC e do SENAC, Medida Provisória que reduziu as alíquotas das contribuições ao Sistema S Decisão liminar de 08/05, proferida monocraticamente pela Desembargadora Ângela Catão, do TRF1, suspendeu os efeitos da Medida Provisória nº 932/2020, […] leia mais Publicado em: 14 de maio, 2020
Publicações INFORMATIVO CCA – Impactos tributários e previdenciários do COVID-19 (6ª edição) 1. Receita Federal publica normas sobre dedução dos 15 (quinze) primeiros dias de salário de empregado afastado pela Covid-19 Em […] leia mais Publicado em: 20 de abril, 2020
Publicações INFORMATIVO CCA – Impactos tributários e previdenciários do COVID-19 (5ª edição) 1. Mapeamento de decisões acerca da possibilidade de postergação do pagamento de tributos federais Vários pedidos de contribuintes têm sido […] leia mais Publicado em: 14 de abril, 2020
Publicações Publicada lei de conversão da MP das Transações Tributárias Publicada em edição Extra do Diário Oficial da União de 14/04, a Lei nº 13.988/2020 resulta da conversão da Medida […] leia mais Publicado em: 14 de abril, 2020
Publicações Receita considera despesas de operacionalização portuária como insumos geradores de crédito de PIS/COFINS Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 107/2019, a Receita Federal – RFB manifestou o seu entendimento de que […] leia mais Publicado em: 30 de abril, 2019