Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de dezembro de 2024 a Instrução Normativa RFB n. […]
Publicado em: 10 de janeiro, 2025
Encerrando a nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nosso sócio, Paulo Coimbra comenta sobre a suspensão da […]
Publicado em: 12 de novembro, 2024
Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nossa sócia, Alice Jorge explica como o Nexo […]
Publicado em: 11 de novembro, 2024
📌 Já estão disponÃveis para acesso pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2024, […]
Publicado em: 11 de novembro, 2024
Já estão disponÃveis para acesso pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2024, com […]
Publicado em: 9 de outubro, 2024
Publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2024, a Portaria Normativa MF n. 1.383/2024 instituiu […]
Publicado em: 19 de setembro, 2024
A 2ª Turma da Câmara Superior do CARF iniciou o julgamento a respeito da incidência de contribuições previdenciárias sobre pagamentos […]
Publicado em: 8 de agosto, 2024
Foi publicada em 18/06/2024, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 2198/2024 da Receita Federal do Brasil (RFB), […]
Publicado em: 27 de junho, 2024
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal (RFB) publicaram, em 16/05, o edital 4/24, que trata sobre […]
Publicado em: 13 de junho, 2024
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de maio de 2024, a Lei n. 14.873/24, […]
Publicado em: 10 de junho, 2024
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de março de 2024, a Solução de Consulta COSIT n. […]
Publicado em: 11 de abril, 2024
No dia 03/04/2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2.184/24, que regulamenta a autorregularização, com desconto de até 80%, […]
Publicado em: 11 de abril, 2024