Publicações RFB: incide contribuição previdenciária sobre PLR paga a diretor estatutário e HRA Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de março de 2024, a Solução de Consulta COSIT n. […] leia mais Publicado em: 11 de abril, 2024
Publicações RFB: Autorregularização relacionada a subvenções com desconto de até 80% No dia 03/04/2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2.184/24, que regulamenta a autorregularização, com desconto de até 80%, […] leia mais Publicado em: 11 de abril, 2024
Publicações RFB lança Programa LitÃgio Zero 2024 Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de março de 2024, o Edital de Transação por Adesão […] leia mais Publicado em: 25 de março, 2024
NotÃcias do CCA RFB aprova novas versões das NESH e da coletânea de pareceres da OMA A Receita Federal divulgou as Instruções Normativas 2.169/23 e 2.171/24, que aprovam, respectivamente, a tradução para a lÃngua portuguesa do […] leia mais Publicado em: 29 de janeiro, 2024
Publicações RFB DIVULGA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE LIMITES À COMPENSAÇÃO A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, no dia 24 de janeiro de 2024, um documento de Perguntas e Respostas […] leia mais Publicado em: 26 de janeiro, 2024
Publicações RFB disciplina autorregularização incentivada Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 29 de dezembro de 2023, a Instrução Normativa RFB n. […] leia mais Publicado em: 3 de janeiro, 2024
Publicações RFB cria a primeira câmara recursal de julgamento de penalidades aduaneiras Em 26/10/2023, foi publicada a Portaria RFB 371/2023, que instituiu a primeira Câmara Recursal do Centro de Julgamento de Penalidades […] leia mais Publicado em: 27 de novembro, 2023
Publicações IRRF: IN da RFB substitui a Dirf e altera prazos da EFD-Reinf Em 11/10/2023, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2.163/2023, que trouxe uma mudança significativa no que diz respeito à […] leia mais Publicado em: 31 de outubro, 2023
Publicações eSocial: novos eventos envolvendo processos trabalhistas A partir de 01/10/2023, devem ser transmitidos, no eSocial, os eventos S-2500 – Processos Trabalhistas – e S-2501 – Informações […] leia mais Publicado em: 18 de outubro, 2023
Publicações RFB: Publicada IN sobre Preços de Transferência A Instrução Normativa (IN) 2.161 da Receita Federal do Brasil (RFB), publicada em 29 de setembro de 2023, dispõe sobre […] leia mais Publicado em: 9 de outubro, 2023
Publicações Divulgado FAP com vigência para 2024 Em 30/09, foram divulgadas as informações referentes ao FAP calculado em 2023, com vigência para o ano de 2024. O […] leia mais Publicado em: 3 de outubro, 2023
Publicações RFB: Ex-tarifário se aplica a bens para revenda Em 18/09/2023, foi publicada a Solução de Consulta COSIT n° 174/2023,  que dispõe sobre a redução da alÃquota do Imposto […] leia mais Publicado em: 29 de setembro, 2023