Foi publicada, em 27/03/2026, a Portaria Conjunta RFB/PGFN/MF n. 6/2026 que regulamenta a qualificação e o tratamento do devedor contumaz, […]
Publicado em: 14 de abril, 2026
Foi publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026 a Solução de Consulta COSIT n. 10/2026, […]
Publicado em: 9 de fevereiro, 2026
No dia 07/07/2025, a Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 555/2025, que passa a regulamentar integralmente a […]
Publicado em: 11 de julho, 2025
A Receita Federal publicou, em 6 de junho de 2025, a Solução de Consulta COSIT n. 85/2025, que trata da […]
Publicado em: 23 de junho, 2025
No dia 30 de abril de 2025, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n. 2.264/2025, que atualiza a […]
Publicado em: 12 de maio, 2025
Receita reforça controle de subvenções para investimento que, para serem excluidas da base de cálculo de dois impostos federais, o […]
Publicado em: 9 de abril, 2025
No dia 27 de março de 2025, foi publicada a Solução de Consulta COSIT n. 55 (SC COSIT n. 55/2025), […]
Publicado em: 9 de abril, 2025
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de dezembro de 2024 a Instrução Normativa RFB n. […]
Publicado em: 10 de janeiro, 2025
Encerrando a nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nosso sócio, Paulo Coimbra comenta sobre a suspensão da […]
Publicado em: 12 de novembro, 2024
Dando sequência à nossa série sobre o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), nossa sócia, Alice Jorge explica como o Nexo […]
Publicado em: 11 de novembro, 2024
📌 Já estão disponíveis para acesso pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2024, […]
Publicado em: 11 de novembro, 2024
Já estão disponíveis para acesso pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2024, com […]
Publicado em: 9 de outubro, 2024