Foi publicada em 11 de agosto de 2026 a Solução de Consulta COSIT n. 139/2026, que alterou o entendimento da […]
Publicado em: 4 de setembro, 2026
Em 13 de julho de 2026, a Receita Federal publicou os Editais de Transação n° 9 e n° 10, que […]
Publicado em: 17 de agosto, 2026
A Instrução Normativa RFB nº 2.315, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 […]
Publicado em: 14 de maio, 2026
No dia 27 de abril de 2026, foi publicado o Ato Declaratório Interpretativo RFB n. 5/2026, que dispõe sobre o […]
Publicado em: 14 de maio, 2026
Foi publicada, em 27/03/2026, a Portaria Conjunta RFB/PGFN/MF n. 6/2026 que regulamenta a qualificação e o tratamento do devedor contumaz, […]
Publicado em: 14 de abril, 2026
Foi publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026 a Solução de Consulta COSIT n. 10/2026, […]
Publicado em: 9 de fevereiro, 2026
No dia 07/07/2025, a Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 555/2025, que passa a regulamentar integralmente a […]
Publicado em: 11 de julho, 2025
A Receita Federal publicou, em 6 de junho de 2025, a Solução de Consulta COSIT n. 85/2025, que trata da […]
Publicado em: 23 de junho, 2025
No dia 30 de abril de 2025, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB n. 2.264/2025, que atualiza a […]
Publicado em: 12 de maio, 2025
Receita reforça controle de subvenções para investimento que, para serem excluidas da base de cálculo de dois impostos federais, o […]
Publicado em: 9 de abril, 2025
No dia 27 de março de 2025, foi publicada a Solução de Consulta COSIT n. 55 (SC COSIT n. 55/2025), […]
Publicado em: 9 de abril, 2025
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de dezembro de 2024 a Instrução Normativa RFB n. […]
Publicado em: 10 de janeiro, 2025