No último dia 29, foi publicado no Diário Oficial da União a nova Instrução Normativa RFB n. 1.984/2020, que entra […]
Publicado em: 5 de novembro, 2020
Em 1° de julho de 2020, entrou em vigor a Instrução Normativa nº 81 do Departamento Nacional de Registro Empresarial […]
Publicado em: 8 de julho, 2020
A Receita Federal publicou em 20/12/2019 o Ato Declaratório Interpretativo nº 05, que dispõe sobre a tributação dos rendimentos auferidos […]
Publicado em: 24 de janeiro, 2020
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração publicou, em 26 de abril de 2019, a Instrução Normativa DREI nº […]
Publicado em: 9 de maio, 2019
A Receita Federal do Brasil publicou, no último dia 30/01, a Instrução Normativa nº 1.870/2019, que altera a Instrução Normativa […]
Publicado em: 7 de fevereiro, 2019
Foi publicada hoje, dia 28/12/2018, a Instrução Normativa 1.863/2018 da Receita Federal, que dispõe sobre a inscrição de entidades domiciliadas […]
Publicado em: 28 de dezembro, 2018
A Receita Federal instituiu o Cadastro Nacional de Obras (CNO) por meio da Instrução Normativa nº 1.845/2018, publicada em 23/11. […]
Publicado em: 30 de novembro, 2018