A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Fazenda Pública possui legitimidade para requerer a falência […]
Publicado em: 5 de março, 2026
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a proteção conferida ao bem de famÃlia permanece válida […]
Publicado em: 1 de outubro, 2025
No julgamento de embargos de divergência em agravo em recurso – EAREsp n. 2.141.032/GO, a 2ª Seção do Superior Tribunal […]
Publicado em: 20 de março, 2025
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 7.633 que tata da constitucionalidade […]
Publicado em: 22 de maio, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI n. 7.371 […]
Publicado em: 15 de maio, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a Incidência da regra da anterioridade na cobrança […]
Publicado em: 1 de maio, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a afetação ao rito de Repetitivos do Recurso […]
Publicado em: 16 de abril, 2024
A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, negou provimento ao agravo de […]
Publicado em: 25 de julho, 2023
Foi julgado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça o REsp 1.744.437/SP, em 14 de setembro de 2021. O caso gira em torno da recusa da […]
Publicado em: 15 de setembro, 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar a possibilidade de se alegar, em embargos à execução […]
Publicado em: 15 de junho, 2021
Decisão monocrática recente do ministro Gurgel de Faria, do STJ, vetou, em sede de embargos à execução fiscal, a discussão acerca de compensações […]
Publicado em: 14 de abril, 2021