Publicações MONITORAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (25/03 a 09/04/2024) – Ed. 06 Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o fim do julgamento dos RE 949.297 e […] leia mais Publicado em: 10 de abril, 2024
Publicações Decisão do STF pode impactar fusões e aquisições Em julgado recente que pode impactar o mercado de fusões e aquisições, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu pela […] leia mais Publicado em: 24 de fevereiro, 2023
Publicações Decisão do STF cessa automaticamente os efeitos da coisa julgada nas relações de trato continuado Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 08/02, decidiram, por unanimidade, pela cessação dos efeitos da coisa julgada […] leia mais Publicado em: 13 de fevereiro, 2023
Publicações STF: limites da coisa julgada em matéria tributária será apreciado em plenário fÃsico Está pautado para julgamento, em plenário fÃsico, no dia 01/02/2023, os temas de Repercussão Geral de nº 881 e 885, a respeito dos […] leia mais Publicado em: 31 de janeiro, 2023
Publicações STF: julgamento das limitações da coisa julgada em matéria tributária é suspenso Em 22/11/2022, foi suspenso o julgamento dos temas de repercussão geral nº 881 e 885, que analisam os efeitos das […] leia mais Publicado em: 28 de novembro, 2022