Publicações Receita orienta sobre exclusão de ISS do PIS/Cofins A Solução de Consulta nº 36/2021, publicada em 29/03, orientou que empresas, ao contratarem prestadores de serviços com decisão judicial […] leia mais Publicado em: 31 de março, 2021
Publicações ISS na base da CPRB é tema de Repercussão Geral? O STF iniciou, em 19/03, a análise da existência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário (RE) em que se discute […] leia mais Publicado em: 31 de março, 2021
Publicações STF julga inconstitucional a incidência de ICMS sobre licenciamento e cessão de uso de softwares No dia 18/02, o STF concluiu o julgamento quanto ao mérito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nº 1945 e […] leia mais Publicado em: 22 de fevereiro, 2021
Livros Publicados NotÃcias do CCA e-Book: Retrospectiva 2020 Ao longo de 2020, os temas tributários de maior relevância foram objeto de Tax Reports, informativos publicados semanalmente pelo […] leia mais Publicado em: 3 de fevereiro, 2021
Publicações STF afasta tese de incidência de ISS sobre seguro-saúde Tese firmada em Repercussão Geral acerca da incidência de ISS sobre atividades de operadoras de planos privados de assistência à […] leia mais Publicado em: 7 de março, 2019
Publicações São Paulo publica orientação sobre o local de recolhimento do ISS incidente na administração de fundos de investimento O MunicÃpio de São Paulo, por meio da Solução de Consulta SF/DJUG nº 41, anunciou qual é o local de […] leia mais Publicado em: 31 de outubro, 2018