Organizada pelos professores e tributaristas Fernando Scaff (USP), Misabel Derzi (UFMG), Onofre Batista (UFMG e sócio CCBA) e Heleno Torres […]
Publicado em: 18 de abril, 2024
Em 18 de agosto de 2023, a Resolução GECEX 512/2023 foi publicada, promovendo alterações significativas no regime dos ex-tarifários. Entre […]
Publicado em: 10 de janeiro, 2024
Em 15/12, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 45/19, que estabelece a reforma do sistema tributário nacional. […]
Publicado em: 3 de janeiro, 2024
Em 8 de novembro, o Senado aprovou em dois turnos o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), […]
Publicado em: 10 de novembro, 2023
Em 07 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição […]
Publicado em: 7 de novembro, 2023
Aprendendo Tributos em Espécie com o professor Paulo Coimbra Tema | Impostos Regulatórios Aula | Imposto sobre a Importação […]
Publicado em: 3 de março, 2021