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Palavra-chave: Tributo

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Opinião – O Reintegra e o princípio da não exportação de tributos

Em artigo publicado pelo Conjur, hoje (18), os sócios do CCBA, Onofre Alves Batista e Paulo Roberto Coimbra, comentam sobre o Regime […]
leia mais
Publicado em: 18 de maio, 2022
  • Publicações

CSRF e a multa de 150% em caso de compensação não homologada de contribuições

Recente decisão da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF/Carf) afastou a aplicação da multa […]
leia mais
Publicado em: 21 de janeiro, 2021
  • Livros Publicados

ICMS: Exposição, virtudes, desafios e propostas – V.3

Este livro trata da complexidade do ICMS, tributo sobre o consumo, procurando responder se deve ele ser utilizado como instrumento […]
leia mais
Publicado em: 30 de outubro, 2020
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Aulas | Direito Tributário

Aprendendo Direito Tributário com o professor Paulo Coimbra Tema 1 | Conceito de Tributo     Veja a apresentação de […]
leia mais
Publicado em: 7 de outubro, 2020
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Aula | Tema 1 | Conceito de Tributo

  Clique no vídeo para assistir a aula do professor Paulo Coimbra sobre Conceito de Tributo. Veja a apresentação de […]
leia mais
Publicado em: 7 de outubro, 2020
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Aula | Tema 2 | Espécies de Tributo | Parte 1

  Clique no vídeo para assistir a aula do professor Paulo Coimbra sobre Espécies de Tributo (Parte 1). Veja a apresentação […]
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Publicado em: 7 de outubro, 2020
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Aula | Tema 2 | Espécies de Tributo | Parte 2

  Clique no vídeo para assistir a aula do professor Paulo Coimbra sobre Espécies de Tributo (Parte 2). Veja a […]
leia mais
Publicado em: 7 de outubro, 2020
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Aula | Tema 2 | Espécies de Tributo | Parte 3

  Clique no vídeo para assistir a aula do professor Paulo Coimbra sobre Espécies de Tributo (Parte 3). Veja a […]
leia mais
Publicado em: 7 de outubro, 2020
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Aula | Tema 6 | Responsabilidade Tributária | Responsabilidade por infrações e sanções em matéria tributária

Parte 1     Parte 2     Clique nos vídeos para assistir a aula do professor Paulo Coimbra sobre […]
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Publicado em: 7 de outubro, 2020
  • Livros Publicados

O Tributo e as Políticas Públicas

Sendo o Direito Tributário permeável aos valores e princípios constitucionalmente albergados, torna-se inegável a função extrafiscal dos tributos como valiosos […]
leia mais
Publicado em: 8 de março, 2019

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