Publicações Novas regras do Banco Central para prestação de informações periódicas pelas entidades financeiras No início desse ano, a Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (“Banco Central”) publicou a Resolução nº 278/2022, que […] leia mais Publicado em: 18 de abril, 2023
Publicações Sancionada Lei que aumenta a CSLL do setor financeiro Foi publicada, no dia 15/07, a Lei nº 14.183/2021, que majora a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. Conforme reportado anteriormente, […] leia mais Publicado em: 15 de julho, 2021
Publicações MP que aumenta CSLL de Instituições Financeiras é encaminhada para sanção presidencial A Câmara dos Deputados rejeitou, em 23/06, por 304 votos a 146, as mudanças feitas pelo Senado na Medida Provisória […] leia mais Publicado em: 25 de junho, 2021
Publicações Novas normas para atuação de “fintechs” com investidores estrangeiros no Brasil Na segunda-feira, dia 29/10, foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto n. 9.544, que flexibiliza entrada de fintechs […] leia mais Publicado em: 5 de novembro, 2018