Publicações Prazo para realização de Assembleia Geral Ordinária se encerra no dia 30 de abril Nos termos da Lei, as sociedades anônimas e limitadas devem realizar, em até quatro meses contados do término de cada […] leia mais Publicado em: 5 de abril, 2023
Publicações STJ julga conflito de competência em arbitragens instauradas pela Companhia e por seus acionistas minoritários Recentemente, foi reconhecida pela Segunda Seção do STJ a prevalência de um procedimento arbitral que, embora mais recente do que outras […] leia mais Publicado em: 20 de setembro, 2022
Publicações Prazo para realização de AGO expira neste mês Considerando que as sociedades anônimas e limitadas devem realizar, em até quatro meses contados do término de cada exercÃcio social, […] leia mais Publicado em: 11 de abril, 2022
Publicações STJ decide sobre a aprovação de contas pelo próprio administrador em sociedade com dois sócios O artigo 115, § 1ª da Lei das Sociedades Anônimas – LSA dispõe que um acionista não pode votar nas […] leia mais Publicado em: 12 de julho, 2021
Publicações Prazo para realização de Assembleia Ordinária ou Reunião de Quotistas até o final de abril De acordo com a Lei das S.A. e com o Código Civil, as sociedades empresárias deverão obrigatoriamente realizar Assembleia Geral […] leia mais Publicado em: 13 de março, 2020