Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 6.040 e a ADI n. […]
Publicado em: 6 de setembro, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o Tema Repetitivo n. 1.174 que trata da […]
Publicado em: 30 de agosto, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o Tema Repetitivo n. 1.174 que trata da […]
Publicado em: 9 de agosto, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o RE n. 592.616, representativo do Tema de […]
Publicado em: 2 de agosto, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o REsp n. 2.050.837 (Tema Repetitivo n. 1.252) […]
Publicado em: 28 de junho, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 7.671, proposta pelo Partido Progressistas (PP) […]
Publicado em: 20 de junho, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o RE n. 592.152 (Tema de Repercussão Geral […]
Publicado em: 4 de junho, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, o RE n.592.616 (Tema de Repercussão Geral n. […]
Publicado em: 2 de junho, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a ADI n. 7.633 que tata da constitucionalidade […]
Publicado em: 22 de maio, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI n. 7.371 […]
Publicado em: 15 de maio, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a Incidência da regra da anterioridade na cobrança […]
Publicado em: 1 de maio, 2024
Na mais recente edição do Monitoramento dos Tribunais Superiores, destacamos, dentre outros, a afetação ao rito de Repetitivos do Recurso […]
Publicado em: 16 de abril, 2024