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Publicações RFB relativiza contribuições sobre prêmios em regulamento interno Foi publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026 a Solução de Consulta COSIT n. 10/2026, […] leia mais Publicado em: 9 de fevereiro, 2026
Publicações CARF afasta contribuição sobre prêmios por desempenho extraordinário Em sessão realizada em 5 de novembro de 2025, a 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do […] leia mais Publicado em: 5 de fevereiro, 2026
Publicações Série PLR: regras claras e objetivas Em nossa nova série de vídeos, nossos sócios abordam a PLR – Participação nos Lucros e/ou Resultados. No terceiro vídeo […] leia mais Publicado em: 10 de fevereiro, 2025
Publicações STJ está em vias de afetar repetitivo sobre a natureza de planos de “stock options” A Ministra Assussete Magalhães, Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qualificou três recursos especiais […] leia mais Publicado em: 26 de julho, 2023
Publicações CSRF afasta contribuição previdenciária sobre planos de saúde diferenciados Em 26 de abril, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) afastou, por 6 […] leia mais Publicado em: 23 de maio, 2023